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dc.contributor.advisorNoll, Maria Izabel Saraivapt_BR
dc.contributor.authorGhiggi, Lucianapt_BR
dc.date.accessioned2015-05-16T02:00:18Zpt_BR
dc.date.issued2014pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/116463pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo.pt_BR
dc.description.abstractThis paper intends to understand the main changes in the electoral legislation from 1946 to 1964 and identify whether or not these changes represented the interests of the groups conducting the political process at the time. The methodology used was a literature review and a comparative analysis of documents. Thereby, the paper performs firstly an analysis of the ruptures and continuities between the regulatory instruments of the political party process: the Electoral Code of 1945 and Electoral Code of 1950. Secondly, it is performed an assessment of the major discontinuities to determine which interest groups were beneficiaries of these changes. It is concluded that the political groups associated with Getúlio Vargas guided and benefited from the electoral rules only for a moment, once the enactment of a new Election Code in 1950 and its outcomes established an electoral system more independent and representative.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectElectoral systemen
dc.subjectSistema eleitoralpt_BR
dc.subjectLegislação eleitoral : Brasilpt_BR
dc.subjectPolitical party systemen
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectDemocratic experience 1945-1946en
dc.subjectElectoral legislationen
dc.subjectVargas, Getúlioen
dc.titleLegislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000964180pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2014pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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