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A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo

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A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo

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Título A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo
Autor Piterman, Marcel
Orientador Mitidiero, Daniel
Data 2011
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Direito processual civil
Formalismo-valorativo
Processo civil : Pratica forense
Processo coletivo
Tutela jurisdicional
Resumo A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais.
Abstract This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/117127
Arquivos Descrição Formato
000819436.pdf (989.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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