Análise do gerenciamento de riscos e controles internos em um fundo de pensão à luz do Modelo Conceitual do Coso

Abstract

A incerteza é fator inerente às atividades empresariais, assim, os riscos aos quais as organizações estão expostas devem ser conhecidos para que possam ser gerenciados. O tema gerenciamento de riscos, com enfoque sobre o risco operacional, ganhou importante visibilidade dos mercados mais avançados em termos de boas práticas em razão de escândalos financeiros internacionais que resultaram na falência de instituições financeiras e grandes corporações ocorridas na década de noventa. Nesse sentido, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar, seguindo as tendências de regulamentação do mercado financeiro, publicou a Resolução Nº 13, de 1º de outubro de 2004, imputando a obrigatoriedade às EFPC de gerenciarem os principais riscos que possam impactar no alcance de seus objetivos. Em razão da inexistência de um modelo padrão para realização desse processo, buscou-se analisar o modelo de gerenciamento de riscos implementado em uma EFPC à luz do modelo conceitual idealizado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, denominado Gerenciamento de Riscos - Estrutura Integrada, com o objetivo de identificar as similaridades do modelo implementado na Funcorsan com as boas práticas preconizados no modelo escolhido, bem como de modo a oportunizar a proposição de melhorias a serem implementadas. Considerando-se que cada organização está exposta a diferentes tipos de riscos em função do seu porte, modus operandi, mercado em que atua, dentre outras características peculiares a cada tipo de negócio, buscou-se nas publicações do Órgão de Supervisão das EFPC, mas não exclusivamente, identificar as principais categorias de riscos inerentes a essas Entidades, de modo a identificar os tipos essenciais de riscos que devem compor o rol de eventos de risco gerenciado pelos Fundos de Pensão, guardadas as devidas peculiaridades de cada Entidade. Assim, por meio de observação participante, da realização de pesquisa documental e da aplicação de entrevistas, coletaram-se as informações necessárias para comparação e identificação dos pontos de convergência e dissonância das práticas implementadas na organização deste estudo de caso e as boas práticas propostas no modelo consagrado pelo COSO, analisando sob o viés dos oito componentes da estrutura de gerenciamento de riscos. Nesse contexto, foram identificados como pontos de maior dissonância das práticas da Funcorsan em relação ao modelo do COSO nos componentes ambiente interno, fixação dos objetivos e informação e comunicação. Assim, foram propostas ações a serem implementadas na Funcorsan para aprimoramento de seu processo sob a perspectiva do modelo conceitual analisado. Concluiu-se que o modelo do COSO pela sua abrangência é ferramenta capaz de auxiliar as EFPC no sentido de prover melhorias em seus processos de gerenciamento de riscos.

The uncertainty is a factor inherent in business activities, so the risks which the companies are exposed must be known so that it can be managed. Thereby, it is necessary that risks are identified, assessed, controlled and monitored what materializes through an internal control system oriented to maintain risk exposure within the appetite levels accepted by the organization. The theme risk management, focusing on operational risk, gained important visibility of the most advanced markets in terms of good practice because of international financial scandals that resulted in the failure of financial institutions and large corporations occurred in the nineties. In that sense, the Board of Management of Pension Funds following the regulatory trends in financial markets, published Resolution No. 13, October 1, 2004, attributing the obligation to EFPCs management of key risks that may impact the achievement of its objectives. Due to the lack of a standard model for completion of that process, it sought to analyze the risk management model implemented in a EFPCs based on a conceptual model designed by the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, termed Risk Management - Integrated Framework, in order to identify the similarities of the model implemented in Funcorsan with good recommended practices on the chosen model, as well as to create opportunities to propose improvements to be implemented. Considering that each organization is exposed to different types of risks in terms of its size, modus operandi, the market it operates, among other characteristics peculiar to each type of business, it sought in the publications of Supervisory Board of EFPC, but not exclusively, identify the main categories of risks inherent in such entity, in order to identify key types of risks that should make the risk event list managed by the Pension Funds, saved the appropriate characteristics of each organization. Therefore, through participant observation, of conducting archival research and the application of interviews, it collected the necessary information for comparison and identification of points of convergence and dissonance of practices implemented in the organization which is object of this case study and good practices proposed in model established by COSO, analyzing under the bias of the eight components of the risk management structure. In this context, have been identified as major points of dissonance of Funcorsan practices in relation to the COSO model the components internal environment, setting of objectives and information and communication. So were proposed actions to be implemented in Funcorsan for improving your process from the perspective of the analyzed conceptual model. It was concluded that the COSO model for its scope is a capable tool to assist the EFPC in order to provide improvements in their risk management processes.