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Pobreza, trabalho infantojuvenil e escolarização : concepções e práticas a partir do programa bolsa família

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Pobreza, trabalho infantojuvenil e escolarização : concepções e práticas a partir do programa bolsa família

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Título Pobreza, trabalho infantojuvenil e escolarização : concepções e práticas a partir do programa bolsa família
Autor Oliveira, Luciana Francisca de
Orientador Fonseca, Laura Souza
Data 2014
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Escolarização
Evasão escolar
Programa Bolsa Família.
Trabalho
Trabalho infantil
Resumo Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais.
Resumen Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/117780
Arquivos Descrição Formato
000968683.pdf (662.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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