O espírito, o corpo e o jogo : intelectuais orgânicos coletivos na ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre) e suas formulações e ações em torno das políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação

Abstract

Esta dissertação investiga as formulações e ações da ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), a partir dos intelectuais orgânicos coletivos que nela atuaram, em relação às políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação no período de 2005 a 2012. A delimitação espaço-temporal da pesquisa se justifica por ser um período de gestões trabalhistas na condução das políticas educacionais que se seguiram a gestões sucessivas da Frente Popular (1989-2004), nas quais a capital gaúcha foi administrada por uma coalizão de partidos de esquerda sob a condução do Partido dos Trabalhadores (PT), quando a Rede Municipal de Ensino vivenciou profundas transformações na sua gestão e particularmente em relação a processos de reorganização curricular de cunho progressista. De outro lado, no mesmo período, o cenário nacional foi caracterizado pela incidência de políticas educacionais e curriculares sob as gestões Lula da Silva e Dilma Rousseff, que causaram profundos impactos nas redes públicas. Sob esse pano de fundo, a investigação busca perceber como os trabalhadores em educação e suas organizações responderam a esse novo período histórico. Os referenciais teóricos utilizados se assentam no método hermenêutico-dialético e se circunscrevem como um estudo na perspectiva da educação crítica relacional. Para tanto, os conceitos de hegemonia, intelectuais, contradição e totalidade são operados ao longo do trabalho. Os procedimentos metodológicos e instrumentos de pesquisa utilizados combinam uma ampla análise documental com a realização de entrevistas a dirigentes do movimento associativo-sindical e a ativistas em espaços de representação, além da observação participante. A gênese do associativismo dos trabalhadores em educação na RME de Porto Alegre é recuperada, e a ATEMPA é apresentada: suas origens, objetivos, estrutura organizacional, representações externas, composições e concepções dos grupos políticos que a animaram em sua instância diretiva, bem como as principais ações de cada uma das gestões. A pesquisa apresenta uma síntese das referências trabalhistas e o novo gerencialismo educacional na caracterização das gestões educacionais petistas à frente do Ministério da Educação, e do amalgamento de distintas tradições que configuraram o gerencialismo moreno, em especial a partir da segunda gestão pedetista (2009-2012). A partir de um mapeamento das redes de relações sociopolíticas, constituída pela ATEMPA, são analisadas como as experiências de classe, o pertencimento e a circularidade política dos ativistas constituem elementos centrais para a definição das prioridades das políticas curriculares por parte da ATEMPA. Três políticas curriculares são analisadas, com base nas próprias percepções dos ativistas: gestão democrática e organização curricular, inclusão escolar de qualidade e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa concluiu reconhecendo conquistas significativas por parte da ATEMPA nas lutas em defesa dos princípios, marcos legais e mecanismos de gestão democrática já existentes, mas também identifica que não foi dada centralidade ao enfrentamento da política curricular como um eixo de formulação e ação, em especial em relação à agônica crise da organização curricular dos Ciclos de Formação, considerada a principal inovação no período do projeto Escola Cidadã, o que contribuiu para uma ampliada e contínua descaracterização de sua proposta inicial por parte dos gestores pedetistas. As políticas curriculares relativas à Educação Especial e Educação Inclusiva implicaram em conquistas parciais, com nuances distintas em relação a aspectos normativos, curriculares e organizativos. A Educação Especial foi uma iniciativa corporativa que se transmutou em símbolo de um projeto educacional em disputa com a SMED e internamente entre o movimento associativo. A EJA foi uma das políticas curriculares vigorosamente destacadas desde a base das escolas e que destoaram da condução geral da direção da ATEMPA, por expressar posições distintas dos intelectuais orgânicos que nesse espaço atuaram orientados por perspectivas contra-hegemônicas. Conclusões gerais indicam que a ATEMPA se caracterizou por um forte localismo e isolacionismo em termos de articulação com movimentos sociais e populares. Essa forma de ação, associada à crise do Programa Democrático e Popular dos governos locais, ao moderantismo petista sob o influxo dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao transformismo da corrente política Democracia Socialista, agrupamento majoritário na condição da ATEMPA, impactou fortemente as referências de intelectuais críticos progressistas, que viveram entre a orfandade de uma referência local e a adoção de um reformismo educacional moderado desde o alto. Tais elementos configuraram fatores de decisiva influência no silenciamento de críticas às políticas curriculares nacionais e globais por parte dos intelectuais identificados fortemente com tal projeto, sob um rearranjo do bloco de poder dominante. A conjunção desses fatores levou a ATEMPA, portanto, ao não enfrentamento às principais políticas curriculares da síntese produzida sob o gerencialismo moreno.

Esta disertación investiga las formulaciones y las acciones de ATEMPA (Asociación de Trabajadores de la Educación de la Municipalidad de Porto Alegre), de los intelectuales orgánicos colectivos que trabajaron en ella en relación con el plan de estudios de las políticas de la Concejalía Educación Municipal en el período 2005 a 2012. La delimitación espacio-temporal de la investigación se justifica por la presencia en el período de las administraciones del trabajo en la gestión de las políticas educativas que siguió a los sucesivos gobiernos del Frente Popular (1989-2004), en la que la capital del estado fue administrado por una coalición de partidos de izquierda bajo la conducción de los Trabajadores del Partido (PT), cuando la Red de Educación Municipal experimentó profundos cambios en su gestión y en particular para los procesos de reorganización curricular de cuño progresistas. Por otro lado la escena nacional en el período se caracterizó por la incidencia de las políticas educativas y curriculares con Lula y Dilma Rousseff gestiones que causaron un profundo impacto en las redes públicas. Bajo este contexto, la investigación busca entender cómo los trabajadores de la educación y sus organizaciones respondieron al nuevo período histórico. El marco teórico utilizado se basa en el método hermenéutico-dialéctico y se limita a un estudio desde la perspectiva de la educación crítica relacional. Por lo tanto, la hegemonía de los conceptos, intelectual, contradicción y todos son operados a lo largo del trabajo. Los procedimientos metodológicos e instrumentos de investigación combinan una amplia revisión documental con entrevistas a líderes del movimiento asociativo y activistas sindicales que representan a los espacios, así como la observación participante. La génesis de la asociación de trabajadores de la educación en RME de Porto Alegre se recupera y la ATEMPA aparece: sus orígenes, objetivos, estructura organizativa, representaciones externas, composiciones y concepciones de los grupos políticos que animaron en su caso la política, las acciones clave de cada una de las administraciones. Desde la caracterización de los esfuerzos educativos petistas delante de investigación identifica SMED, de la segunda gestión pedetista (2009-2012) la fusión de diferentes tradiciones que dieron forma al gerencialismo oscuro, una síntesis entre el trabajo y las referencias del nuevo gerencialismo educativo. A partir de un mapeo de las redes sociopolíticas de relaciones, constituido por ATEMPA se analizan las experiencias de clase, pertenencia y circularidad política de los activistas son elementos clave para la comprensión de la priorización de políticas curriculares de la Atempa. Se analizan tres políticas curriculares, a partir de sus propias percepciones de los activistas: la gestión democrática y la organización curricular, de inclusión escolar de calidad y Juventud y Educación de Adultos. La investigación concluyó reconociendo logros significativos por el ATEMPA las luchas en defensa de los principios, marcos legales y mecanismos de gestión democrática ya en el lugar, sino que también identifica que la centralidad no fue dado a enfrentar la política curricular como un eje de la formulación y de la acción, sobre todo en relación con la organización curricular crisis agónica de los Ciclos de Formación, considerada la principal innovación en el período del proyecto Escuela Ciudadana, lo que contribuyó a una distorsión ampliada y continua de su propuesta original por los administradores pedetistas. Políticas curriculares relativas Educación Especial y Educación Inclusiva como resultado logros parciales, con diferentes matices en relación con normativo, organizativo y curricular. La Educación Especial inclusiva es una iniciativa corporativa que se transmuta en un símbolo de un proyecto educativo en disputa con SMED e internamente entre el movimiento asociativo. La EJA era una de las políticas del plan de estudios independientes con vigor desde la base de las escuelas y desataron la conducción general de la dirección de Atempa para expresar diferentes posiciones de los intelectuales orgánicos que actuaron en este espacio, guiado por perspectivas contrahegemónicas. Los resultados generales indican que ATEMPA se caracterizó por un fuerte localismo y el aislacionismo en términos de relación con los movimientos sociales y populares, asociada a la crisis del Programa Popular Democrática y los gobiernos locales, el moderantismo petista bajo la influencia de gobiernos Lula da Silva y Dilma Rousseff y el evolucionismo de la Democracia Socialista corriente política, el grupo mayoritario en la condición ATEMPA, hacia la gobernanza, impactó fuertemente los referenciales de los intelectuales críticos progresistas que vivieron entre el huérfano de una referencia local y la adopción de un reformismo moderado desde arriba. Estos elementos en forma influyen decisivamente factores en el silenciamiento de las políticas curriculares nacionales y globales críticos de intelectuales fuertemente identificados con un proyecto de este tipo, en virtud de un reordenamiento del bloque de poder dominante. La combinación de estos factores llevó a no enfrentar la ATEMPA en contra de la gran síntesis de las políticas curriculares producido bajo el gerencialismo oscuro.