A vigilância dos teores de flúor nas águas de abastecimento público nas capitais do Brasil

Abstract

A temática central do presente trabalho é a vigilância dos teores de flúor nas águas de abastecimento público nas capitais brasileiras. A fluoretação de águas é a principal política pública para prevenção de cáries no país, e a concentração adequada do fluoreto na água é fundamental para a obtenção dos benefícios e controle dos riscos associados a essa medida. O VIGIAGUA é um programa nacional coordenado pelo Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância em Saúde, implantado em praticamente todas as capitais brasileiras e tem, entre suas responsabilidades, o monitoramento dos teores de flúor nas águas de abastecimento. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o Sistema de Vigilância dos Teores de Flúor nas Águas de Abastecimento Público nas capitais do Brasil, em 2005. As informações sobre a operacionalização do sistema foram obtidas por meio de um questionário estruturado, enviado para Secretarias Municipais de Saúde. Para descrever a prevalência de amostras com teores adequados, foram analisados 1911 registros de fluoreto informados no SISAGUA. As variáveis principais foram: o número de coletas/ mês; a consolidação e análise dos resultados; o teor encontrado nas amostras, em ppm, e a divulgação das informações. Foi realizada a análise da distribuição de freqüências das variáveis em estudo. Os resultados mostraram que, em 2005, 17 capitais brasileiras (63%) fluoretavam as águas de abastecimento e 10 (37%) não. O Norte e o Nordeste do país concentraram nove das dez capitais sem fluoretação. Cinco capitais monitoraram o fluoreto nas águas de abastecimento em todas as suas etapas, e cinco registraram as informações no SISAGUA. O maior índice de adequação nas amostras, foi na cidade de Porto Alegre/RS com 80% dos teores na faixa recomendada, sendo que, nessa capital a vigilância dos teores de flúor tem atuado ininterruptamente, com a ampla divulgação dos resultados, desde 1994. A vigilância do fluoreto não foi executada em 71% das capitais brasileiras, embora esse parâmetro seja um integrante do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água. O intercâmbio de informação entre a Vigilância em Saúde e as Instituições Odontológicas não foi realizado na maioria das capitais. Em apenas duas, houve a divulgação de informações relativas ao fluoreto para os Conselhos de Saúde. Tendo em vista o alto índice de amostras fora dos padrões e a ausência de informações referentes ao parâmetro fluoreto no SISAGUA, pode se concluir que o fluoreto não foi analisado pela maioria das equipes de vigilância da qualidade da água nas capitais brasileiras.

The main subject of this study is the fluoride surveillance system of public drinking water supply in the Brazilian capitals. Water fluoridation is the most important policy to prevent tooth decay in the country. Proper levels of fluoride in water are fundamental to assure risk control and health benefits related to this policy. The National Program of Drinking Water Surveillance (VIGIAGUA) is coordinated by the National Health Department as well as the Department of Water Surveillance and has been implemented in the majority of the Brazilian capitals. One of its many responsibilities is the maintenance and control of the fluoride levels of public drinking water. The aim of this research was to study the fluoride surveillance system of public drinking water supplies in the capitals of Brazil, in 2005. Data about the surveillance system was collected through a questionnaire, sent to the Health Department of each Brazilian City. To describe the prevalence of samples with proper levels of fluoride, 1911 records of fluoride information were examined from SISAGUA. The main variables studied were: number of samples by month; analysis and consolidation of results; levels of fluoride recorded, in ppm; and the reported information. Frequency distributions were used to analyze data. The results showed that in 2005, 17 (63%) Brazilian capitals had fluoridate drinking water supply and 10 (37%) had not. Nine of the ten capitals without fluoridated water were located in the North and North East of the country. The surveillance of public water fluoride levels following all the proper steps was done in five capitals, and five actually reported the findings to the SISAGUA. The largest number of samples with adequate levels of fluoride was found in the city Porto Alegre/RS, where 80% of the water samples had the recommended levels of fluoride. It is important to note that in Porto Alegre the fluoride surveillance system has been working uninterruptedly and properly reported since 1994. Most (71%) of the Brazilian capitals do not perform the fluoride surveillance, although this has been an integrated parameter of the VIGIAGUA. There was no exchange of information between the Health Surveillance and the Dental Institutions in most of the capitals. Only two reported all the relevant information to the State and City Social Health Control Departments. Considering the high number of inadequate samples and the lack of information as regards fluoride in SISAGUA it was concluded that fluoride was not analyzed by the majority of the themes of public water surveillance in the Brazilian capitals.