Mapeamento da capacidade de financiamento da rede municipal de ensino de Getúlio Vargas - RS : gastos, condições de oferta e trajetória do processo educativo : 1993 - 2005

Abstract

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação.

The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.