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Impropriedades identificadas nos acompanhamentos de execução de convênios financiados com recursos do fundo nacional de saúde no Rio Grande do Sul

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Impropriedades identificadas nos acompanhamentos de execução de convênios financiados com recursos do fundo nacional de saúde no Rio Grande do Sul

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Título Impropriedades identificadas nos acompanhamentos de execução de convênios financiados com recursos do fundo nacional de saúde no Rio Grande do Sul
Autor Bendin, Roberto
Orientador Bordin, Ronaldo
Data 2006
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde.
Assunto Gestão : Saúde
Políticas públicas de saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
Resumo O Fundo Nacional de Saúde (FNS) vem desenvolvendo, desde 1999, estratégias de acompanhamento de execução de convênios junto a organizações públicas e privadas. No Rio Grande do Sul, compete ao Serviço de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas/RS (SAAP/RS), inserido dentro da Estrutura da Divisão de Convênios (DICON/RS), a atribuição do acompanhar os convênios, bem como analisar as prestações de contas, com emissão de parecer conclusivo. Este trabalho visa analisar a efetividade dos acompanhamentos realizados pelo SAAP/RS. Através de consultas a relatórios gerenciais emitidos pelo Sistema GESCON, e análise de relatórios relativos aos acompanhamentos realizados e aos Pareceres referentes às Prestações de Contas apresentadas, anexos aos processos de convênios, identificou-se a situação dos convênios acompanhados quando da apresentação de contas (n=106). Verificou-se que: (a) ocorreram impropriedades durante a execução dos convênios e na Prestação de Contas Final, com recomendações realizadas, na sua grande maioria atendidas e justificadas no período de vigência do convênio; (b) na sua maioria os convênios foram bem executados, sendo as impropriedades detectadas decorrentes de inobservância de exigências formais do convênio não comprometendo o objetivo pretendido pela administração.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/12306
Arquivos Descrição Formato
000567390.pdf (54.81Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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