Contribuições do SERPRO para a formação do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro em uma perspectiva fazendária

Abstract

Os primeiros computadores foram importados ao Brasil no fim da década de cinquenta por órgãos de governo que viam no processamento eletrônico um meio de tornar seus processos operacionais mais eficientes. Naqueles anos, o país vivenciava um vertiginoso crescimento econômico e populacional, o que culminou em uma ampla reforma fiscal e tributária que ocorreu em meados dos anos sessenta. A importação e operação dos primeiros computadores era extremamente cara e um desafio tecnológico que afastava o Ministério da Fazenda de suas atribuições finalísticas. Nesse cenário o Serviço Federal de Processamento de Dados foi criado em 1964 com a atribuição de realizar o processamento eletrônico de todo o sistema financeiro e tributário federal. Ao longo de seus cinquenta anos de história, o Serpro desenvolveu e produziu sistemas estratégicos e estruturantes essenciais ao funcionamento do Estado. Nos anos noventa foram cunhados os fundamentos teóricos de governo eletrônico. Inicialmente objetivando o aumento de desempenho operacional, o governo eletrônico evoluiu para a oferta de serviços online, para a transparência pública, para a inclusão digital, para reconhecer cidadãos e ofertá-los serviços personalizados e, finalmente, estabelecer uma democracia digital. O Serpro contribuiu para todas essas ênfases de governo eletrônico e, nesse trabalho, o autor analise três de suas contribuições segundo diferentes dimensões teóricas e às tipifica em quatro metodologias de análise de relevância de iniciativas de governo eletrônico. Espera-se como resultado da análise aqui proposta aferir o papel do Serpro enquanto empresa estratégica para operacionalizar as iniciativas de governo eletrônico no sistema fazendário federal.

The first computers were imported to Brazil at the end of the fifties by government agencies who saw in the electronic processing a way to make their operational processes most efficient. In those years the country was experiencing a dizzying economic and population growth, which culminated in a wide fiscal and tax reform that occurred in the mid-sixties. The import and operation of the first computers was extremely expensive and a technological challenge that separated the Ministry of Finance of its purposive assignments. In this scenario the Serviço Federal de Processamento de Dados was created in 1964 with the assignment to carry out the electronic processing of the entire financial system and federal tax. Throughout its fifty years of history, the Serpro developed and produced strategic and structural systems essential to the functioning of the state. In the nineties were coined the theoretical foundations of electronical government. Initially aimed at improving operational performance, electronic government evolved into the online service provision, public transparency, the digital divide, to recognize citizens and offer customized services and, finally, establish a digital democracy. Serpro contributed to all these emphases of electronical government, and in this paper, the author analyzes three of his contributions under different theoretical dimensions and typify in four methodologies of relevance of electronical government initiatives. It is expected as a result of the analysis proposed here assess the role of Serpro as a strategic company to operate the electronic government initiatives in the federal financial system.