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A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre

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A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre

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Título A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre
Autor Sgarbossa, Marcelo
Orientador Oliveira Júnior, José Alcebíades de
Data 2015
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Cidadania
Democracia
Espaço público
Mobilidade urbana
[en] Citizenship
[en] Democracy
[en] Public open space
[en] Urban mobility
Resumo A democracia e as decisões oriundas das instituições públicas se realizam de forma legítima se os cidadãos conseguem participar e interagir, trocando argumentos dos prós e contras sobre determinada questão que envolve o bem comum da sociedade e da cidade. O modo de vida nas cidades, influenciados inclusive por variáveis relacionadas ao urbanismo e ao desenho urbano, acabam por transferir o momento deste encontro para os espaços públicos abertos – aí incluídos as vias públicas - por onde as pessoas inevitavelmente entram em contato. A preocupação com os espaços públicos abertos é tema recorrente na história da cidade de Porto Alegre há pelo menos quatro décadas, o que pode ser verificado pela análise do tratamento institucional dado ao tema. No entanto, mesmo com o passar do tempo, os problemas de mobilidade urbana persistem, e inclusive se acentuam, fruto das decisões do Poder Executivo local que acabam por inverter a prioridade, consolidando e incentivando a utilização do automóvel como modal de transporte preferencial, resultando no afastamento das pessoas e na dificuldade de interação. Movimentos sociais surgem em oposição a estas políticas, e a bicicleta se torna instrumento e símbolo para a retomada da escala humana da cidade como lugar do encontro, da interação, e da democracia.
Abstract Decisions taken by public institutions – as democracy itself – can be considered legitimate and function as such, when citizens are able to participate and interact, exchanging arguments of the pros and cons on an issue that involves the common good of society and the city. The urban way of life – influenced by Urbanism and urban design related factors – end up transferring that meeting point to the public spaces – including public thoroughfares – where people, inevitably, come in contact with each other. Dealing with open public spaces is a recurring subject and often reason for concern in Porto Alegre; it has been so for about four decades at least; this can de verified by analysing how public institutions have dealt with this issue. As a matter of fact, urban mobility related problems persist, and get even worse, as a consequence of decisions taken by the local government, which end up reverting priorities: the use of the automobile as a preferred mode of transportation is further encouraged and consolidated. People get more isolated, interaction is more difficult. Social movements arise, opposing such policies; the bicycle becomes a tool and a symbol for regaining the human scale of the city as a place of meeting, of interacting, and of democracy.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/127920
Arquivos Descrição Formato
000973896.pdf (25.89Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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