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Os novos contornos da subordinação jurídica diante das transformações do mundo do trabalho

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Os novos contornos da subordinação jurídica diante das transformações do mundo do trabalho

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Título Os novos contornos da subordinação jurídica diante das transformações do mundo do trabalho
Autor Dorgan, Carine Fernandes Schinoff
Orientador Araujo, Francisco Rossal de
Data 2013
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Assunto Direito do trabalho
Globalização : Aspectos jurídicos
Mundo do trabalho
Proteção ao trabalho : Normas
Relações de trabalho
Subordinação
Teletrabalho
[en] Changes in labor
[en] Labor law
[en] Legal subordination
[en] New contours of subordination legal
Resumo O foco desse estudo é a subordinação jurídica no Direito do Trabalho. Para isso, analisamos o conceito de subordinação e seu surgimento, a relação de dependência e subordinação jurídica e as espécies de subordinação. Para tanto, elucidam-se as transformações do trabalho e seu desenvolvimento ao longo dos anos. Na sequência, analisam-se as transformações do trabalho diante a globalização e as novas tecnologias. Em seguida, realiza-se um estudo sobre os novos contornos da subordinação jurídica em meio a essas transformações, do trabalhador na fábrica com a atividade repetitiva ao moderno trabalhador criativo e liberal, e o alargamento das fronteiras, o princípio da proteção. O novo modelo de produção propõe novas formas de relações de trabalho, pautadas em uma maior liberdade na prestação dos serviços. São criados o trabalho parassubordinado, o trabalho autônomo economicamente dependente e o teletrabalho. Esta reestruturação produtiva deixa transparecer a insuficiência do conceito clássico de subordinação jurídica, na medida em que os novos trabalhadores guardam, em sua essência, a mesma característica que distingue o trabalhador autônomo dos demais, revelada na ausência de propriedade dos meios de produção e do resultado do trabalho prestado. O que há de novo, portanto, é somente uma maior liberdade na execução dos serviços, e isso impõe uma revisão e ampliação do conceito de subordinação jurídica, de modo a conceber como subordinado tanto o trabalhador que recebe ordens diretas do tomador de serviços quanto aquele que, inserido em uma organização produtiva, possui liberdade na execução dos serviços. O Estado não pode permanecer inerte, e o Direito do Trabalho deve cumprir sua função.
Abstract The focus of this study is the legal subordination in Labour Law. For this, we analyze the concept of subordination and its appearance. The dependency and legal subordination, subordinate species. Thus, it was clarified to change in work and its development over the years. In sequence, analyzed the transformations work on globalization and new technologies. Then carried out a study on the new contours of the legal subordination in the midst of these changes, the factory worker with repetitive activity to modern liberal and creative worker. The expansion of the frontiers, the principle of protection. The new production model proposes new forms of labor relations, guided by a greater freedom to provide services. Are created, the work parassubordinado, economically dependent self-employment and telecommuting. This restructuring process reveals the inadequacy of the classical concept of legal subordination to the extent that new workers hold, in essence, the same feature that distinguishes the self-employed from the others, revealed the absence of ownership of the means of production and income the work performed. What's new, so it is only greater freedom in performing the services, which requires, thus, a revision and expansion of the concept of legal subordination, in order to design both as subordinate worker receives direct orders from the borrower services, as that which, inserted into a productive organization has freedom in performing services. The State can not remain inert and Labor Law should fulfill its function.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/128066
Arquivos Descrição Formato
000948981.pdf (731Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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