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dc.contributor.advisorAraujo, Francisco Rossal dept_BR
dc.contributor.authorDorgan, Carine Fernandes Schinoffpt_BR
dc.date.accessioned2015-10-28T02:37:33Zpt_BR
dc.date.issued2013pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/128066pt_BR
dc.description.abstractO foco desse estudo é a subordinação jurídica no Direito do Trabalho. Para isso, analisamos o conceito de subordinação e seu surgimento, a relação de dependência e subordinação jurídica e as espécies de subordinação. Para tanto, elucidam-se as transformações do trabalho e seu desenvolvimento ao longo dos anos. Na sequência, analisam-se as transformações do trabalho diante a globalização e as novas tecnologias. Em seguida, realiza-se um estudo sobre os novos contornos da subordinação jurídica em meio a essas transformações, do trabalhador na fábrica com a atividade repetitiva ao moderno trabalhador criativo e liberal, e o alargamento das fronteiras, o princípio da proteção. O novo modelo de produção propõe novas formas de relações de trabalho, pautadas em uma maior liberdade na prestação dos serviços. São criados o trabalho parassubordinado, o trabalho autônomo economicamente dependente e o teletrabalho. Esta reestruturação produtiva deixa transparecer a insuficiência do conceito clássico de subordinação jurídica, na medida em que os novos trabalhadores guardam, em sua essência, a mesma característica que distingue o trabalhador autônomo dos demais, revelada na ausência de propriedade dos meios de produção e do resultado do trabalho prestado. O que há de novo, portanto, é somente uma maior liberdade na execução dos serviços, e isso impõe uma revisão e ampliação do conceito de subordinação jurídica, de modo a conceber como subordinado tanto o trabalhador que recebe ordens diretas do tomador de serviços quanto aquele que, inserido em uma organização produtiva, possui liberdade na execução dos serviços. O Estado não pode permanecer inerte, e o Direito do Trabalho deve cumprir sua função.pt_BR
dc.description.abstractThe focus of this study is the legal subordination in Labour Law. For this, we analyze the concept of subordination and its appearance. The dependency and legal subordination, subordinate species. Thus, it was clarified to change in work and its development over the years. In sequence, analyzed the transformations work on globalization and new technologies. Then carried out a study on the new contours of the legal subordination in the midst of these changes, the factory worker with repetitive activity to modern liberal and creative worker. The expansion of the frontiers, the principle of protection. The new production model proposes new forms of labor relations, guided by a greater freedom to provide services. Are created, the work parassubordinado, economically dependent self-employment and telecommuting. This restructuring process reveals the inadequacy of the classical concept of legal subordination to the extent that new workers hold, in essence, the same feature that distinguishes the self-employed from the others, revealed the absence of ownership of the means of production and income the work performed. What's new, so it is only greater freedom in performing the services, which requires, thus, a revision and expansion of the concept of legal subordination, in order to design both as subordinate worker receives direct orders from the borrower services, as that which, inserted into a productive organization has freedom in performing services. The State can not remain inert and Labor Law should fulfill its function.en
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectLegal subordinationen
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectLabor lawen
dc.subjectSubordinaçãopt_BR
dc.subjectChanges in laboren
dc.subjectProteção ao trabalho : Normaspt_BR
dc.subjectNew contours of subordination legalen
dc.subjectRelações de trabalhopt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectMundo do trabalhopt_BR
dc.subjectGlobalização : Aspectos jurídicospt_BR
dc.titleOs novos contornos da subordinação jurídica diante das transformações do mundo do trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000948981pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2013pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de Especialização em Direito do Trabalhopt_BR


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