Concausa no acidente de trabalho

Abstract

Concausas são aquelas que concorrem, em conjunto com a principal, para o resultado, sem iniciar ou interromper o processo causal, apenas o reforçando. A concorrência de causas poderá ser verificada na relação de trabalho ou através de fatores extralaborais, bastando que o exercício do labor tenha contribuído diretamente para o acidente ou doença trabalho. Nesse sentido, o ressarcimento do dano à vítima não exige uma causa única e exclusiva por parte do agente que causou o prejuízo, bastando que o autor seja responsável por uma delas. A responsabilidade civil, portanto, não se esgota nas hipóteses de causalidade direta, podendo também ser caracterizada pela ocorrência de concausas (preexistentes, supervenientes e concomitantes) e de causas indiretas.