Repositório Digital

A- A A+

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho : teoria do risco

.

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho : teoria do risco

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho : teoria do risco
Autor Baggio, Gabriela Balkanski
Orientador Barzotto, Luciane Cardoso
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Assunto Acidente de trabalho
Direito do trabalho
Responsabilidade civil
Resumo Este trabalho trata da responsabilidade civil objetiva imputada ao empregador quando seus empregados forem vítimas de acidente do trabalho, tendo como objetivo analisar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho na aplicação da Teoria do Risco materializada no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, o qual é aplicado ao Direito do Trabalho através do parágrafo único do art. 8º, da CLT. A fim de permitir uma melhor compreensão sobre o tema proposto, importante identificar inicialmente alguns tipos de infortúnio do trabalho, a teoria clássica da responsabilidade civil e os pressupostos necessários de existência da responsabilidade civil objetiva. A análise da identificação de cada um dos itens apontados em conjunto com a dinâmica do mundo atual comporta o entendimento das justificativas da jurisprudência em aplicar a Teoria do Risco. A presente pesquisa justifica-se pelos inúmeros entendimentos do Superior Tribunal do Trabalho sobre o que é uma atividade de risco passível de responsabilizar de quem dela se beneficia economicamente. Desta forma, o método utilizado para realizar a monografia ocorreu através do levantamento bibliográfico e análise de jurisprudência.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/128069
Arquivos Descrição Formato
000948991.pdf (276.7Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.