Da aplicação do princípio da proteção às formas especiais de prestação de serviços : (im)possibilidade de relativização
dc.contributor.advisor | Araujo, Francisco Rossal de | pt_BR |
dc.contributor.author | Ruschel, Cícero Steiner | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-28T02:37:35Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/128074 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo tem o objetivo de analisar se existe a possibilidade de relativização do Princípio da Proteção. Primeiramente será abordada a evolução do conceito desse princípio, para ao final concluir se é ou não viável a sua relativização em alguns casos deduzidos em juízo. Ao fim e ao cabo, serão expostos dois exemplos de casos concretos específicos e se buscará analisar se em cada um deles é possível que o Princípio da Proteção seja relativizado pelo julgador. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Flexibilização do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Proteção ao trabalho : Normas | pt_BR |
dc.subject | Relações de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proteção da confiança | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços | pt_BR |
dc.title | Da aplicação do princípio da proteção às formas especiais de prestação de serviços : (im)possibilidade de relativização | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000949077 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2014 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de Especialização em Direito do Trabalho | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3503)