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Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município

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Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município

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Título Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município
Autor Scherer, Regina Maria Duarte
Orientador Marzola, Norma Regina
Data 2015
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Ensino
Foucault, Michel 1926-1984
Relações de poder
[en] Decentralization
[en] Municipal education council
[en] Municipal education system
[en] Relations of power
[es] Consejo municipal de educación
[es] Descentralización
[es] Relaciones de poder
[es] Sistema municipal de educación
[fr] Conseil municipal d'education
[fr] Décentralisation
[fr] Relations de pouvoir
[fr] Systême municipal d'enseignement
Resumo Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações.
Resumen La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.
Résumé Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent.
Abstract This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/128902
Arquivos Descrição Formato
000975945.pdf (24.74Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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