Paternidade brasileira na era do DNA : a certeza que pariu a dúvida

Abstract

Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero e de parentesco na sociedade contemporânea. Para analisar esse fenômeno, acompanhamos nas diferentes instâncias jurídicas em Porto Alegre (na Defensoria da República, nas Audiências de Conciliação, na Vara de Família e no Serviço Médico do Tribunal) pessoas envolvidas em disputas jurídicas em torno da identidade paterna. Investigamos também como recentes mudanças nas leis de reconhecimento paterno são acionadas pelas diferentes personagens do cenário. A partir desses dados, levantamos a hipótese de que, longe de inspirar maior tranqüilidade, a simples existência do teste atiça as dúvidas.Tendo repercussões profundas sobre a nossa maneira de ‘saber’ quem é pai, a situação descrita nesse paper traz novos desafios para uma antropologia do conhecimento, voltada para a análise das crenças (inclusive científicas) ocidentais.

DNA paternity tests, in both private and public laboratories, have become popular of late throughout Brazil, raising some interesting questions as to the overlap of the legal and medical spheres in family issues. To analyze this question, we accompanied people involved in paternity disputes presenting their claims in the different judicial instances of Porto Alegre, RS (Defensoria, conciliation sessions, the court medical service, and theFamily Court). We also examined how the different actors involved in this scenario interacted with recent Brazilian legislation dealing with paternity. On the basis of this experience, we raise the hypothesis that, far from inspiring greater tranquility, the simple existence of this test stirs up doubts. Reflecting profound repercussions for our manner of “knowing” paternal identity, reactions to the DNA test described in this paper also raise questions relevant to an anthropology of knowledge, centered on Western beliefs on science and kinship.