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Subtração internacional de menores : análise de sua aplicação no âmbito do direito internacional privado

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Subtração internacional de menores : análise de sua aplicação no âmbito do direito internacional privado

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Título Subtração internacional de menores : análise de sua aplicação no âmbito do direito internacional privado
Autor Corrêa, Priscilla Calegaro
Orientador Marques, Cláudia Lima
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Direito da criança e do adolescente
Direito internacional privado
Menor : Seqüestro
[en] Best interests of the child
[en] Children rights
[en] Family law
[en] Human rights
[en] International abduction of children
[en] Parental alienation
[en] Public and private international law
[en] Requesting state
[en] Required state
[en] The hague convention
[en] United nations convention
Resumo Nos dias atuais, com a facilidade para mobilidade de pessoas entre os países do mundo afora, bem como ante as opções de estudos e trabalhos no exterior, e, ainda, se fazendo valer, por exemplo, do tão desejado “sonho americano”, é notória a miscigenação global, onde, os fenômenos emigração e imigração estão cada vez mais disseminados. Nessa seara, como é do curso natural da vida, pessoas que passam a viver num país que não é o seu de origem, acabam contraindo matrimônio, ou, muitas vezes, união estável, com outra natural daquele país ou, ainda, natural de país diverso. E, como consequência, acabam por conceber filho(s). Acontece que, como noticiado anualmente, as relações pessoais estão mais e mais descartáveis, onde o aumento considerável do número de casais que optam pelo divórcio, seja ele litigioso ou amigável, no âmbito do direito interno ou internacional é inegável. E, como será demonstrada na presente pesquisa, a parte que mais sofre com esta separação, na esfera do direito de família internacional, é a(s) criança(s) oriunda(s) daquela relação que, por muitas vezes, termina em guerra pela guarda e visitação do menor, sendo utilizada a alienação parental para que a criança acredite naquele genitor, em detrimento do outro. Assim, com o término da relação, muitas vezes por não deter nenhum bem no país em que residiu com seu ex-cônjuge/companheiro, ou qualquer outra situação que lhe forçasse a permanecer no local de moradia habitual, a genitora busca retornar ao seu país de origem, levando consigo a criança gerada por ambos. Fala-se na mãe, pelo fato de que, com o passar dos anos, esta é, assustadoramente, a que mais exerce subtração internacional de menor, pois aceita estabelecer-se permanentemente noutra nação que não a sua pátria, onde acaba constituindo família, mas, quando a relação conjugal se esvai ou outra situação se faz presente, procura amparo nas suas raízes, objetivando retornar ao seu lar, trazendo o menor consigo, sem a anuência do genitor. Sob esse prisma, por intermédio do Direito Internacional, no enfoque do direito de família, à luz da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (concluída em 25 de outubro de 1980) e da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança (adotada em 20 de novembro de 1989), a presente monografia busca analisar as situações adotadas pelo Direito Internacional, para fins de proteger a criança, visando o princípio do melhor interesse do infante, onde ditam medidas a serem enfrentadas pelo Estado Requerido (país onde a criança passa a viver subtraída) como o Estado Requerente (o país de onde o genitor retirou a criança, onde era sua residência habitual).
Abstract Nowadays, with the ease of mobility of people across the worldwide countries, as well as the options of study and work abroad and also, for example, taking advantage of the much desired “American Dream”, it is notorious global miscegenation, where the phenomena emigration and immigration are increasingly widespread. In this field, as it is the natural course of life, people who go to live in a country that is not your home end up contracting marriage, or, as many times, stable union with another natural from that country, or also a native of another country. And as consequence, they end up conceiving child (children). It turns out that, as it is reported annually, personal relationships are more and more disposable which increases the number of couples who choose to divorce, whether contested or amicable, inside national or international law, it is undeniable. And, as will be demonstrated in this study, the part most affected by this separation is the child (children) from that relationship, in the sphere of international family law, that many times it ends at war for custody and visitation of the minor, in used by parental alienation from one of the genitors beyond the one that have the guard. Therefore, with the end of the relationship, it is the mother that intends to return to her home country with the child (children), because, many times, it is her that doesn’t have any goods in her name placed where she was living or any other situation that could make her stay in the same country that her ex-spouse/ex-partner is located. Over the years, frighteningly, she is the one that commits more international abduction of a minor, because she agrees to settle permanently in another country than her homeland, and she ends up constituting family but when the marital relationship fades or either situation is present, she seeks shelter in her roots, in order to return to her home bringing the minor with herself, without the consent of the male parent. From this angle, through the International Law, in the focus of family law, in the light of the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction (Concluded on 25 October 1980) and the United Nations Convention On The Rights Of The Child (Adopted on 20 november 1989), this monograph seeks to analyze situations adopted by international law for the purpose of protecting the child, under the provision of the best interest of the infant, which dictate measures to be faced by the Required State (the country where the child goes to live subtracted) as the Requesting State (the country from which the parent withdrew the child, where it was his habitually resident).
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/129428
Arquivos Descrição Formato
000974659.pdf (615.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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