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Intervenção humanitária na Síria

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Intervenção humanitária na Síria

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Título Intervenção humanitária na Síria
Autor Souza, Ramiro Pereira Rêgo de
Orientador Jaeger Junior, Augusto
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Direito internacional
Direitos humanos
Intervenção humanitária
Síria
[en] Humanitarian
[en] Intervention
[en] Syria
Resumo O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a prática de intervenção humanitária, bem como os requisitos de legitimidade para sua utilização na Síria, país do oriente médio assolado pela guerra civil, que perdura há mais de três anos. Visa, também, abordar os principais fundamentos clássicos do Direito Internacional acerca do tema, e analisar o instituto de soberania estatal, o qual possui importância vital para obtenção de um maior aprofundamento ao estudo; Por fim, tece comentários acerca da atuação da ONU (Organização das Nações Unidas), no que tange a promoção e proteção dos Direitos Humanos, e sobre o CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas), como único e máximo órgão legitimador do uso da força conferido aos Estados.
Abstract This study aims to analyze the practice of humanitarian intervention, as well as the requirements of legitimacy for their use in Syria, the Middle East country wracked by civil war, which lasts for more than three years. It also aims to address the main classical foundations of international law on the subject, and analyze the institute of state sovereignty, which has vital importance for obtaining a deeper understanding to the study; Finally, weaves comments on the activities of the UN (United Nations), regarding the promotion and protection of Human Rights, and the UNSC (United Nations Security Council United Nations) as the sole and maximum organism on legitimizing the use of force conferred to States.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/129449
Arquivos Descrição Formato
000974642.pdf (557.7Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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