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Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial

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Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial

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Título Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial
Autor Gross, Marco Eugênio
Orientador Knijnik, Danilo
Co-orientador Leal, Rogerio Gesta
Data 2015
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Decisão judicial
Processo judicial
Verdade (Filosofia)
[en] Context of discovery
[en] Context of justification
[en] Evidentiary guidelines
[en] Probability
[en] Truth
Resumo A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia análise da relevância da verdade no processo judicial, demonstra-se também que no terreno processual somente é possível falar em probabilidade, o que implica a ideia de um modelo probabilístico do juízo de fato, cujo núcleo é o módulo da escolha entre as alternativas possíveis. Portanto, são oferecidos critérios para a escolha das alternativas, os quais são denominados como diretrizes probatórias. De outro lado, a fim de que o convencimento do juiz a respeito dos fatos seja o mais racional possível, também é examinada a obrigatoriedade da motivação das decisões judiciais. Para tanto, é realizada abordagem à luz do Estado Constitucional e, ao final, demonstra-se que a probabilidade igualmente conforma o contexto justificativo, pois faz com que a motivação seja um discurso probatório racional.
Abstract This thesis examines how probability influences the fact-finding process (context of discovery) and the motivation about the trial of facts (context of justification). Considering the analysis of the relevance of truth in the judicial process, also in the procedural field only probability is taken into account, which implies the idea of a probabilistic model of factual judgment, whose core is the module of choice among the possible alternatives. Therefore, guidelines are offered for the choice of alternatives, which are called as evidentiary guidelines. On the other hand, in order to achieve the most rational conviction of the trier, mandatory legal motivation is also examined. The approach focuses on the Constitutional State and, in the end, is shown that the probability also conforms the context of justification, in order to make the legal motivation as a rational evidence speech.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/129517
Arquivos Descrição Formato
000977295.pdf (415.3Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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