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Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo

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Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo

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Título Da antecipação de tutela como uma técnica processual que visa a distribuir, a partir da urgência ou da evidência, o ônus do tempo no processo
Autor Pretto, Angela Basso
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Processo Civil.
Assunto Código de processo civil
Tutela antecipada
Tutela cautelar
Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (como técnica) e a tutela cautelar (como resultado da antecipação, ao lado da tutela satisfativa), bem como discorrer acerca do conceito de urgência como requisito para a Antecipação de Tutela. Para tanto, abordar-se-á acerca da evolução conceitual da tutela sumária, visto que, em um primeiro momento, a mesma fora equiparada por grande parte da Doutrina como uma tutela cautelar, como uma tutela de urgência, como uma tutela adequada e efetiva e, por fim, pela Doutrina contemporânea, como uma técnica antecipatória. No segundo momento, abordar-se-á acerca do conceito de urgência tanto na Legislação, quanto na Doutrina Processual Civil brasileira, bem como sobre o perigo na demora como conceito apto para caracterizar urgência no âmbito da Antecipação de Tutela. Por fim, será feita uma análise das Tutelas de Urgência e Evidência à luz do Novo Código de Processo Civil.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/129892
Arquivos Descrição Formato
000976427.pdf (516.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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