Dilemas na gestão participativa em conselhos de saúde da cidade de Serafina Corrêa

Abstract

Os Conselhos de Saúde existem desde 07 de julho de 1990 e estão presentes em todos os municípios do Brasil, possibilitando a participação da sociedade na operação, gestão e construção das políticas públicas na área da saúde. O objetivo desta pesquisa foi descrever a dinâmica do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Serafina Corrêa, no estado do Rio Grande do Sul, identificando o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do CMS. O CMS em questão é constituído de forma paritária, conforme prevê o Regimento Interno, 2008 do município, sendo de fato 50% usuários dos serviços de saúde, 25% de representantes do governo e prestadores de serviço e 25% trabalhadores de saúde. A equipe de trabalho direto é constituída por presidente, vice-presidente, membros do governo, trabalhadores da sociedade civil, integrantes da área da saúde, população geral e membros sindicais. Sua dinâmica de trabalho compreende uma reunião ordinária mensal para tratar de assuntos como as necessidades da população e de interesse do governo, políticas de saúde e formulação de estratégias, diretrizes e instrumentos da gestão do SUS, execução financeira e orçamentária, dentre outros. Os temas relacionados às necessidades da população são os mais discutidos nas reuniões do presente conselho. O que nos leva a concluir que ainda existe timidez para intervir de forma decisiva nas políticas de saúde. Estes conselheiros não eram convidados a participar do planejamento e formulação de políticas públicas juntamente com os membros do governo. Com isso a fragilidade da participação social pode ser vista pelos gestores de saúde como positiva, em contra partida os órgãos fiscalizadores podem ver de forma negativa já que dificulta o controle sobre os recursos públicos. Embora a organização do CMS encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas.

Health Councils have been around since July 7, 1990 and are present in all municipalities of Brazil, enabling the participation of society in the operation, management and construction of public policies in health. The aim of this study was to describe the dynamics of the Municipal Health Council of the town of Serafina Corrêa in the state of Rio Grande do Sul, identifying the operation, the organization and the priorities presented at meetings of the CMS. The CMS in question is made up of equal numbers, as required by Internal Regulations, 2008 of the municipality, and in fact 50% users of health services, 25% of government officials and service providers and 25% health workers. The direct work team consists of president, vice president, government officials, civil society workers, health care members, general population and trade union members. His work comprises a dynamic monthly regular meeting to address issues such as people's needs and government interest, health policy and strategy formulation, guidelines and instruments of NHS management, financial and budget execution, among others. Issues related to people's needs are best discussed at the meetings of this board. Which leads us to conclude that there is still shy to intervene decisively in health policies. These advisors were not invited to participate in the planning and formulation of public policies along with members of the government. With this the fragility of social participation can be seen by health managers as positive in the match against regulatory agencies may see a negative way since hampers control over public resources. Although the organization of the CMS is located within the parameters established by federal legislation, there is deficiency in its operating dynamics related to the functions assigned to it.