Basileia III e as medidas macroprudenciais no Brasil

Abstract

A presente monografia tem por objetivo central descrever os pontos estruturais dispostos em Basileia III e apresentar as principais medidas macroprudenciais adotadas no Brasil após o início da implementação destas normas. Para tanto foi utilizada a bibliografia disponível em livros, periódicos acadêmicos e revistas, além das publicações e normas divulgadas pelos órgãos reguladores. A Teoria da Regulação foi utilizada como referencial teórico, e ainda, foram apresentados os pontos estruturais das ideias de Minsky relacionadas ao sistema financeiro na economia capitalista. A partir da crise de 2008, estopim para Basileia III, ficaram evidenciadas as ineficiências e fragilidades das instituições financeiras em superarem seus problemas de liquidez e solvência. Neste contexto, é possível concluir que o terceiro acordo de capital buscou aprimorar os pontos estruturais acerca das inconsistências identificadas, com o intuito de evitar a eclosão de novas crises, bem como aumentar a resiliência do sistema financeiro internacional. Também foi observado que as medidas macroprudenciais adotadas no Brasil neste período buscaram conduzir a implantação das regras internacionais, além de corroborarem para a condução da estabilidade econômica no país.

The present monograph has as its core objective describes the structural points arranged in Basel III and present the main macro-prudential measures adopted in Brazil after the start of implementation of these standards. For this was used the available literature in books, academic journals and magazines, in addition to publications and standards published by the regulators. The Theory of Regulation was used as a theoretical reference, and also the structural points of Minsky's ideas relating to the financial system in the capitalist economy were presented. Starting from the 2008 crisis, which was the trigger for Basel III, were highlighted inefficiencies and weaknesses of financial institutions to overcome their problems of liquidity and solvency. In this context, it can be concluded that the third capital accord sought to improve the structural points about the inconsistencies identified, in order to prevent the outbreak of new crises and as well increase the resilience of the international financial system. It was also noted that the macro-prudential measures adopted in Brazil during this period sought to lead the implementation of international rules, and corroborate the conduct and performance of economic policies for the country.