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A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico

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A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico

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Título A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico
Autor Darcie, Jonathan Doering
Orientador Difini, Luiz Felipe Silveira
Data 2015
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Interpretacao juridica
Realismo crítico
Teoria do direito
[en] Cognitivism
[en] Critical realism
[en] General theory of law
[en] Historical law
[en] Legal interpretation
[en] Spiritual being
Resumo Sendo mais do que as partes que o compõem, o direito histórico – expressão que designa o direito efetivo de um povo, localizado no espaço e no tempo – constitui uma unidade existencial própria, inserindo-se na realidade da mesma forma que outros tantos entes, como os objetos cotidianos. O direito histórico é, assim, um ente espiritual. Trata-se de uma consequência inexorável de uma visão crítica da realidade. A interpretação jurídica deve, com isso, respeitar a contingencialidade do direito histórico, ou seja, o modo como esse é construído e ganha a sua existência. Sempre ou naquilo em que construído com uma pretensão de independência daqueles responsáveis institucionalmente pela sua aplicação, o direito histórico há de receber do intérprete um esforço para a descoberta do seu verdadeiro conteúdo, tal como determinado pelas condições prévias da sua existência.
Abstract Being more than its component parts, the historical law - an expression that designates the effective law of one people located both in space and time - consists in an existential unit which is inserted in the reality the same way many other ordinary entities do. With its characteristics, the historical law consists in an spiritual being. This is an inexorable consequence of a critical view of reality. The legal interpretation shall therefore respect the contingent nature of the historical law, that is, the way it is built and gains its own existence. Whenever or in which it is built to be independent of those responsible for its institutional aplication, historical law must receive from the interpreter an effort in order to discover its true content, as determined by the preconditions of its existence.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/130536
Arquivos Descrição Formato
000978745.pdf (350.8Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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