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A trajetória da saúde prisional no Brasil

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A trajetória da saúde prisional no Brasil

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Título A trajetória da saúde prisional no Brasil
Autor Silveira, Natália Osório
Orientador Leal, Andrea Fachel
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Medicina. Curso de Especialização em Saúde Pública.
Assunto Legislação
Prisões
Saúde
Resumo O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda a trajetória das normativas existentes no Brasil, apontando sua evolução e trazendo o referencial teórico para o embasamento das leis e mostrando como vem ocorrendo essa evolução na prática. O texto demonstra como eram as normativas antes da legislação específica e como foi se concretizando ao longo do tempo, desde antes da Lei de Execução Penal até a atual Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Também explana as dificuldades da efetivação das normativas.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/131203
Arquivos Descrição Formato
000980023.pdf (330.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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