Teoria da justiça de John Finnis

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo verificar se a teoria da justiça desenvolvida por John Finnis na obra “Natural Law and Natural Rigts” está em consonância com a tradição aristotélicotomista. Para tanto, primeiro é desenvolvida a teoria da justiça apresentada por Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, na qual Aristóteles faz a divisão da justiça em duas partes: justiça legal e justiça particular e, depois, subdivide esta última espécie em justiça distributiva e justiça corretiva. Após é apresentada a teoria da justiça de Tomás de Aquino, extraída das obras “Suma Teológica” e “Comentários à Ética a Nicômaco de Aristóteles”. Para a análise das duas teorias, o trabalho observou a estrutura do conceito de justiça social identificada pelo professor doutor Luis Fernando Barzotto no artigo “Justiça Social – Gênese, Estrutura e Aplicação de um Conceito”. Assim, são especificadas as partes componentes do conceito: a relação regulada pela justiça; a identificação do bem a ser alcançado pela justiça; a atividade, ação humana que é realizada; o sujeito beneficiado na relação de justiça; o dever oriundo dessa relação; sua adequação, formulação e fundamentação ética. A segunda parte do trabalho apresenta a teoria da justiça de John Finnis, ressaltando a importância do conceito de razoabilidade prática em sua exposição. São identificados os elementos da justiça, a importância do conteúdo do bem comum em sua análise, bem como a sua divisão da justiça. Por fim, é feita uma breve exposição sobre o que Finnis disse na obra “Aquinas”, em que o referido autor, analisando a obra de Tomás de Aquino, faz suas conclusões a respeito da justiça na ótica do filósofo medieval. Questões às quais Finnis entende como relevantes para serem analisadas sob a luz da justiça são discutidas.

This dissertation tries to answer the question of knowing whether the theory of justice developed by John Finnis in his work “Natural Law and Natural Rights” is in accordance with the Aristotelic-Thomist tradition. For the consecution of this objective, the theory of justice presented by Aristotle in his work “Ethics to Nicomacus” is first developed. Aristotle divides justice in a twofold view: legal justice and private justice and then, he subdivides the latter in distributive justice and corrective justice. Thomas of Aquinas’ theory of justice is then presented, taken from the works “Suma Theology” and “Comments to Aristotle’s Ethics to Nicomacus”. For the analysis of theories, this work followed the structure of the concept of social justice identified by the Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto in the article “Justiça Social – Gênese, Estrutura e Aplicação de um Conceito” (“Social Justice – Genesis, Structure and Implementation”). So then, the parts of the concept are specified: the relation regulated by justice; the identification of the wealth to be reached by justice; the activity, performed human action; the benefited subject in the relation of justice; the duty resulted from this relation; its adequateness, formulation and ethic theoretical support. The second part of the work presents John Finnis’s theory of justice, highlighting the importance of the practice reasonableness concept in his exposition. The elements of justice, the importance of the common wealth content in his analysis, as well as his division of justice are identified here. At last, a brief exposition about what Finnis said in the work “Aquinas” is made, where the author, analyzing the works of Thomas of Aquinas, draws conclusions about the justice through the eyes of the medieval philosopher. The questions Finnis understands as relevant for being analyzed through the scope of justice are discussed here.