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A potencialidade do PJE para redução de eleições suplementares

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A potencialidade do PJE para redução de eleições suplementares

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Título A potencialidade do PJE para redução de eleições suplementares
Autor Menezes, Angela Hartmann Schneider
Orientador Flores, Rafael Kruter
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão Pública UAB.
Assunto Gestão pública
Justiça eleitoral
Processo judicial eletrônico
Resumo Este estudo se refere às frequentes eleições suplementares realizadas em municípios do Rio Grande do Sul. Utiliza-se como referência o Calendário Eleitoral de 2013 e busca-se analisar a potencialidade da utilização do Processo Judicial Eletrônico pela Justiça Eleitoral como meio de reduzir a sua incidência. A revisão teórica contextualiza o problema, abordando desde as reformas da Administração Pública e do Poder Judiciário, na busca de soluções para a morosidade processual, até questões mais particulares diretamente ligadas ao sistema eleitoral, como a atuação insuficiente dos juízes na condução do processo eleitoral em sentido amplo, a corrupção política e eleitoral e o uso excessivo de recursos processuais. São revisados também os tipos de ações eleitorais com as suas respectivas finalidades, prazos de propositura, rito processual e efeitos. O desenvolvimento da pesquisa traz dados acerca do desempenho dos processos na forma eletrônica, ressaltando os resultados obtidos pela Justiça Federal da 4ª Região e aplicando o índice de redução de tempo de tramitação processual por ela obtido sobre a quantidade de dias de tramitação das ações eleitorais que deram origem às eleições suplementares de 2013. Resta, assim, demonstrado que somente em algumas classes processuais a aplicação do processo eletrônico poderá contribuir para a redução de casos de eleições suplementares, revelando, porém, que sua utilização, em conjunto com outras iniciativas, acarretará vantagens sobre a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral para que consiga se adequar aos exíguos prazos do período eleitoral e dos mandatos eletivos.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/131519
Arquivos Descrição Formato
000975975.pdf (643.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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