O município de Ijuí e a crise urbanístico-ambiental na atualidade

Abstract

O presente trabalho analisa o planejamento urbano no Município de Ijuí, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade em 2001 – Lei 10.257, destacando o Plano Diretor, considerado como instrumento básico do planejamento municipal. O objetivo deste trabalho é, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar e abordar como o município de Ijuí executa sua competência constitucional, o seu papel com relação a urbanização e a gestão da cidade, atendendo a necessidade de proteção e salvaguarda ao meio ambiente, de forma a mantê-lo equilibrado para as presentes e futuras gerações. Esta pesquisa traz uma visão geral sobre a questão do planejamento urbano-ambiental nas esferas federal, estadual e municipal e ações relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável que estão sendo realizadas atualmente no município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão nos mostra que existem iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e que o município vem cumprindo seu papel observando-se um esforço da gestão em relação ao assunto. Entretanto, o município ainda tem muito a fazer como protagonista do controle das questões ambientais locais. Tal constatação decorre da observação dos trabalhos em andamento voltados ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

This work analyzes the urban planning in the city of Ijuí, after the enactment of Federal Constitution of 1988 and the City´s Statute in 2001 – Law 10.257, highlighting the Key Plan, considered as a basic instrument of municipal planning. The objective is, through a literature search, analyse how the municipality of Ijuí performs its constitutional authority, its role in relation to urbanization and city management, given the need to protect and safeguard the environment, so keep it balanced for present and future generations. This research provides an overview on the issue of urban and environmental planning at the federal, state and municipal levels and actions related to sustainable urban development currently being held in the city of Ijuí, State of Rio Grande do Sul. The conclusion shows that there are initiatives aimed at sustainable development and that the municipality is doing its job observing an effort management on the subject. However, the city still has much to do as the protagonist of the control of local environmental issues. This finding stems from the observation of ongoing work aimed at sustainable development at the municipal level.