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Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação

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Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação

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Título Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Autor Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Orientador Barzotto, Luis Fernando
Data 2008
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Direito ambiental
[en] Common well being
[en] Environmental law
[en] Philosophical foundations
Resumo A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento e seus pressupostos antropológicos, políticos e jurídicos, a saber, o antropocentrismo harmônico, o cosmopolitismo e a teoria da justiça realista como instâncias complementares. Por contraste, dialogaremos com os pressupostos rivais: o antropocentrismo individualista, a soberania e o normativismo. O segundo capítulo tratará da aplicabilidade dos conceitos trabalhados anteriormente segundo três casos globais: o Protocolo de Quioto, a distribuição de água e os créditos de carbono. A metodologia aplicada é a análise conceitual dialética.
Abstract The dissertation is a research of the philosophical foundations for the Environmental Law. Intending, in this first chapter, to nominate the environmental well being as a fundament and its anthropological presuppositions, political and juridical to know, the harmonic anthropocentrism, the cosmopolitism and the theory of the realistic justice as complemented instances. In contrast, we will dialogue with the presupposed rival: the individualistic anthropocentrism, the sovereignty and the normativism. The second chapter will treat of the applicability of the concepts worked previously according with the three global cases: the Protocol of Kyoto, the distribution of water and Coal credits. The applied methodology is the conceptual dialectics analysis.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/13161
Arquivos Descrição Formato
000638330.pdf (244.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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