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Arranjos institucionais e estratégias partidárias : o que compromete o desempenho do legislativo em Cabo Verde

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Arranjos institucionais e estratégias partidárias : o que compromete o desempenho do legislativo em Cabo Verde

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Título Arranjos institucionais e estratégias partidárias : o que compromete o desempenho do legislativo em Cabo Verde
Autor Varela, Aquilino José Manuel Lopes
Orientador Santos, André Luiz Marenco dos
Data 2015
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Cabo Verde
Democracia
Poder legislativo
Responsabilidade
Sistema partidário
Sistema político
[en] Cape Verde
[en] Institutional arrangements
[en] Legislative organization and performance
[en] Party strategies
Resumo O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo.
Abstract The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/131702
Arquivos Descrição Formato
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