PT e administração popular : democracia interna, conflito e participação

Abstract

As sucessivas gestões do PT da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Administração Popular), entre os anos de 1989 e 2004 estiveram na gênese de experimentações de democracia assentadas em outras bases, como as de participação deliberativa da sociedade civil. Nelas, a democracia interna partidária, observável nos momentos de regularidades ou de rupturas mediados nas articulações e nos conflitos entre tendências, importou como fator explicativo para a longevidade do PT à frente do governo local. Traduziu-se nos arranjos institucionais internos, que se estenderam para a correlação de forças nos governos. Repercutiram nas instituições de democracia representativa e de participação junto à sociedade civil, nas composições das bancadas do PT no Legislativo local e nos agentes do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OP). Alinhada a um protocolo qualitativo, com base em documentos internos do Partido e das gestões do PT, nessa pesquisa faz-se uma análise sobre os momentos de articulação, de coalizões e de conflitos e entre as forças internas do PT local e dos impactos na política da cidade. Destacam-se os papéis exercidos de direcionamento político por três tendências políticas locais: Democracia Socialista (DS), Articulação de Esquerda (AE) e PT Amplo e Democrático. Demonstra-se que no período inicial, o transbordamento da política interna do PT local incentivou a democracia local e as gestões, graças à competitividade e à autofiscalização entre essas três forças políticas internas e pela implicação destas na politização da sociedade. Observa-se que a partir de 2000, a adoção de incentivos à fragmentação das tendências políticas e da direção partidária implicou negativamente nas gestões e nas relações com a sociedade.

Successive administrations of PT's Porto Alegre City Hall (Administração Popular), between the years 1989 and 2004 were the genesis of news kinds of democracy. Those settled on other grounds, such as deliberative participation of civil society. There, the party internal democracy, observable in times of regularities or breaks in the joints and mediated in conflicts between trends, imported as an explanatory factor for the longevity of the PT in front of the local government. It resulted in the internal institutional arrangements, which spread to the balance of power in government. It echoed in the institutions of representative democracy and in the participation institutions next to civil society. Therefore, it influenced in the compositions of the benches of the PT in place legislative and participatory budgeting agents from Porto Alegre (OP). Aligned to a qualitative protocol, based on the Party's internal documents and the managements of the PT, this research makes an analysis about the moments of articulation, coalitions and conflicts arise between locals internal PT’s forces and impacts in policy of the city. We highlight the roles exercised political direction for three local political leanings: Democracia Socialista (DS), Articulação de Esquerda (EA) and PT Amplo e Democrático. It is shown that in the initial period, the overflow of the local PT's domestic politics encouraged local democracy and the management, thanks to the competitiveness and oversight between these internal political forces and the implication of these in the politicization of society. It is observed that since 2000, the adoption of incentives to fragmentation of political and party leadership led to a negative impact on efforts and relations with society.