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Análise dos serviços públicos de saneamento básico no município de Rio Pardo entre 2010 e 2014

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Análise dos serviços públicos de saneamento básico no município de Rio Pardo entre 2010 e 2014

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Título Análise dos serviços públicos de saneamento básico no município de Rio Pardo entre 2010 e 2014
Autor Lamb, Nairo Venício Wester
Orientador Flores, Rafael Kruter
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal UAB.
Assunto Saneamento ambiental
Servicos publicos
Resumo O presente trabalho buscou analisar o serviço de saneamento ambiental no município de Rio Pardo, no período de 2010 a 2015. Optou-se por este tema porque ainda existem poucos trabalhos acadêmicos que abordem a gestão dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/07, a qual estabeleceu a obrigatoriedade dos municípios terem um Plano Municipal de Saneamento Básico. Para tanto, apresentamos no presente trabalho a evolução do saneamento no mundo e no Brasil, com destaque para as mudanças nas políticas públicas do setor, experimentadas a partir de 2003, com destaque para a instituição da Lei do Saneamento (L.11.445/07) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), instituído em 2013. Após, conhecemos o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Pardo, instituído em 2011 e analisamos os primeiros anos de sua aplicação em consonância com o contrato de concessão do serviço público, firmado entre o ente municipal e a CORSAN. Destacou-se a constituição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, instituído com objetivo de garantir a destinação de valores exclusivamente para aplicação no setor ambiental. Apesar de problemas apontados, como a necessidade de aumento da participação popular na tomada de decisões, e de ainda ser cedo para avaliar se o Plano cumprirá sua meta de universalizar o acesso ao saneamento até 2030, ainda assim, chegamos a conclusão que houve significativo avanço na gestão dos serviços públicos de saneamento no município de Rio Pardo.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/132287
Arquivos Descrição Formato
000980695.pdf (637.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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