Análise dos serviços públicos de saneamento básico no município de Rio Pardo entre 2010 e 2014
dc.contributor.advisor | Flores, Rafael Kruter | pt_BR |
dc.contributor.author | Lamb, Nairo Venício Wester | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-01-27T02:48:40Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/132287 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho buscou analisar o serviço de saneamento ambiental no município de Rio Pardo, no período de 2010 a 2015. Optou-se por este tema porque ainda existem poucos trabalhos acadêmicos que abordem a gestão dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/07, a qual estabeleceu a obrigatoriedade dos municípios terem um Plano Municipal de Saneamento Básico. Para tanto, apresentamos no presente trabalho a evolução do saneamento no mundo e no Brasil, com destaque para as mudanças nas políticas públicas do setor, experimentadas a partir de 2003, com destaque para a instituição da Lei do Saneamento (L.11.445/07) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), instituído em 2013. Após, conhecemos o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Pardo, instituído em 2011 e analisamos os primeiros anos de sua aplicação em consonância com o contrato de concessão do serviço público, firmado entre o ente municipal e a CORSAN. Destacou-se a constituição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, instituído com objetivo de garantir a destinação de valores exclusivamente para aplicação no setor ambiental. Apesar de problemas apontados, como a necessidade de aumento da participação popular na tomada de decisões, e de ainda ser cedo para avaliar se o Plano cumprirá sua meta de universalizar o acesso ao saneamento até 2030, ainda assim, chegamos a conclusão que houve significativo avanço na gestão dos serviços públicos de saneamento no município de Rio Pardo. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Saneamento ambiental | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos | pt_BR |
dc.title | Análise dos serviços públicos de saneamento básico no município de Rio Pardo entre 2010 e 2014 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000980695 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Escola de Administração | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal UAB | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3515)