Avaliação da atuação da vigilância sanitária municipal de São Francisco de Paula referente ao queijo serrano

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações desenvolvidas pela Secretária da Saúde de São Francisco de Paula/RS, no que se refere à atuação da Vigilância Sanitária Municipal em relação ao Queijo Artesanal Serrano nos pontos de comercialização ao longo das rodovias RS-020 e RS-453 (Rota do Sol) nos trechos que cortam o município, especificamente em relação à garantia da qualidade e origem que é ofertada aos consumidores, que buscam este produto tradicional da região por seu sabor característico e existência secular, frente aos riscos potenciais a saúde pública pelo fato de ser produzido necessariamente com leite “in natura” e instalações mínimas nas próprias fazendas. Respondendo a pergunta se é possível a Vigilância Sanitária Municipal garantir a inocuidade deste “patrimônio cultural”, agregando valor sanitário ao valor cultural-social com os recursos e estrutura para ela disponibilizada. O método utilizado para o desenvolvimento do estudo é uma pesquisa descritiva no que diz respeito ao objetivo a ser alcançado, utilizando dados da Secretária Municipal da Saúde, Secretária da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e revisão bibliográfica sobre o tema. Concluiu-se pela análise dos dados obtidos, que a Vigilância Sanitária Municipal não exerce seu papel orientativo e fiscalizador, não garantindo a origem e inocuidade deste produto.

This study aims to analyze the actions taken by the Secretary of Health of São Francisco de Paula / RS, with regard to the activities of the Municipal Health Surveillance in relation to the Artisanal Cheese Serrano in marketing outlets over the RS-020 highways and RS-453 (Route of the Sun) in cutting parts the city, specifically in relation to ensuring the quality and origin which is offered to consumers seeking this traditional product of the region for its distinctive taste and secular existence, compared to the potential risks public health because it is necessarily produced with milk "in nature" and minimum facilities on the farms. Answering the question whether the Municipal Sanitary Surveillance is possible to guarantee the safety of this "cultural heritage", adding health value to the cultural and social value with the resources and structure to it available. The method used to develop the study is a descriptive with regard to the objective to be achieved, using data from the Municipal Health Secretary, Secretary of Agriculture, Livestock and Agribusiness State of Rio Grande do Sul, Enterprise Technical Assistance and Rural Extension and literature review on the topic. It was concluded by the analysis of the data obtained; the Municipal Sanitary Vigilance does not exercise its guidance and oversight role, failing to ensure the origin and safety of this product.