Análise do IPTU e os impactos causados nas finanças do município de Três Passos-RS

Abstract

Esse trabalho relata o estudo do problema que acarreta a inadimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Município de Três Passos. Apresenta os dados numéricos referentes a arrecadação e dívida ativa do período de 2006 a 2014. Foi feito um levantamento de dados junto à Secretaria Municipal de Tributação do Município de Três Passos para demonstrar, em gráficos e tabelas, a evolução da dívida, sendo considerado para fins de estudo os últimos cinco anos, cujo volume de recursos representa R$1.714.930,67. Sendo que, os dois últimos anos são os mais preocupantes, porque representam a grande parte da dívida assim como está demonstrado tanto em tabelas como gráficos. Diante da situação foram constatadas algumas causas tanto do aumento do imposto como da inadimplência. E tal situação de falta de receita acaba se refletindo em toda a municipalidade, impactando diretamente nos investimentos em saúde que representam quinze por cento desse valor, em educação que representa vinte e cinco por cento e o restante dos sessenta por cento nas demais estruturas necessárias para o bom funcionamento da máquina pública.

This work consists of studying the problem that entails the delinquencies of urban land property tax in Três Passos. Demonstrate the numerical studies regarding collection and debt in a given period. A survey was made of data along the Municipal Taxation in Three steps to demonstrate in graphs and charts the evolution of the debt, which considered for study purposes the past five years represents R$ 1.714.930,67. Being that the last two years are the most worrisome, that represent much of the debt as was demonstrated in both tables and graphs. Given the situation, it found some causes of both the tax increase as the default. And such a situation of lack of revenue ends up reflecting throughout the municipality, directly impacting health investments representing fifteen percent of that value in education which represents twenty-five percent and the remaining 60 percent on other structures necessary for the proper functioning of the public machine.