A difícil gestão de arroios urbanos: estarão mortos os arroios de Porto Alegre? o caso do Arroio Moinho

Abstract

O problema da contaminação dos mananciais causado pela ocupação de áreas protegidas (Lei n° 12.651/2012) constitui um dos principais desafios da gestão ambiental no Brasil. Dele decorrem a deterioração das funções ecológicas de rios urbanos e da saúde pública, uma vez que a população habita nas suas margens. No caso de Porto Alegre, o crescimento populacional tem avançado em direção aos topos de morros da Crista de Porto Alegre, onde se situam afluentes do arroio Dilúvio. Em um desses afluentes, no Arroio Moinho, realizou-se uma série de diagnósticos que visam contribuir na proposição de um plano de gestão ambiental integrada (população, gestores e legislação) das margens protegidas. A microbacia do arroio Moinho localiza-se na encosta norte da porção central da Crista de Porto Alegre, abrangendo os bairros Partenon, São José, Aparício Borges e Vila João Pessoa. Para construir instrumentos de gestão integrada da microbacia, realizaram-se os seguintes diagnósticos: a) Mapa de uso e ocupação do solo das margens ribeirinhas; b) Mapa da qualidade da água do arroio; c) Avaliação da qualidade dos sedimentos de fundo do Arroio Moinho; d) Mapa da densidade populacional e mapa da tipologia de escoamento do esgoto doméstico com base no senso do IBGE de 2010. Os padrões de uso do solo das margens ribeirinhas foram obtidos por meio de informações espaciais de imagens de satélite e com a utilização do software ArcGIS. Para realizar os diagnósticos da qualidade da água foram realizadas coletas, em 2012, em 4 pontos de amostragem, e de sedimentos, em dois pontos, em 2014. A localização dos pontos foi escolhida de acordo com as regiões geomorfológicas e hidrográficas da microbacia. Os resultados das análises químicas da água demonstraram que todos os pontos amostrados estão fora de classe. A integração dos diagnósticos possibilitou realizar um Mapa de Zoneamento e Proteção das Margens do Arroio Moinho, que se constitui em instrumento de gestão. Nele, quatro zonas foram definidas: I) zona de alto risco; II) zona de proteção da região de nascentes e de topos de morros; III) zona de amortecimento; IV) corredor verde - parque linear. O plano de gestão prevê, para cada zona, medidas específicas de recuperação da paisagem, padrões de uso das áreas marginais e saneamento, e técnicas socioeducativas de culturalização dos arroios por parte dos cidadãos.

The problem of water sources contamination caused by the occupation of protected areas (Law Nº 12,651 / 2012) is one of the main challenges of environmental management in Brazil. It entails the deterioration of ecological functions of urban rivers and public health, since the population lives on its banks. In the case of Porto Alegre city, population growth has advanced towards the hilltops of Porto Alegre Crest, where are tributaries of the Dilúvio Brook. In one of these tributaries, the Moinho Brook, this work presents many diagnostic activities, contributing to the proposition of an integrated environmental management plan (population, managers and law) of protected margins. The watershed of the Moinho Brook is located on the northern slope of the central portion of the Porto Alegre Crest, including the Parthenon, São José, Aparício Borges and Vila João Pessoa neighborhoods. In order to elaborate an integrated management tool to the watershed, the following diagnoses were carried out: a) use and occupation of river banks; b) Map of stream water quality; c) Evaluation of the quality of bottom sediments of Moinho Brook; d) Map of population density and map of the sewage flow typology based on IBGE sense 2010. The patterns of land use of banks were obtained from space satellite images and using the software ArcGIS. To perform diagnostics of water quality, samples were collected in 2012 in four points, and for quality of bottom sediments at two points, in 2014. The location of the points was chosen according to the hydrological and geomorphological watershed features. The results of chemical analysis of the water show that all sampling points are out of class. The land use banks occur predominantly by single-family houses, occurring also important green patches, which would allow the implementation of green linear parks. The integration of diagnostics enabled performs a Map Zoning and Protection of the Moinho Brook banks, which constitutes a management tool. In it, four zones were defined: I) high-risk area; II) protection zone in the springs area and hill tops; III) an ecological buffer zone; IV) green corridor - linear park. The management plan provides, for each zone, specific measures for restoration of landscape, patterns of use of banks and sanitation, and socio-educational techniques to turn the stream as a cultural good.