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A prática dos conselheiros numa escola estadual de ensino fundamental : um estudo de caso

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A prática dos conselheiros numa escola estadual de ensino fundamental : um estudo de caso

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Título A prática dos conselheiros numa escola estadual de ensino fundamental : um estudo de caso
Autor Oliveira, Maria de Fátima
Orientador Silva Triviños, Augusto Nibaldo
Data 2007
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Conselho da escola
Ensino público estadual
Gestão
Políticas públicas
[es] Atribuciones
[es] Consejo escolar
[es] Gestión
[es] Teoria general de la administración
Resumo A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico e dialético. Tem por objetivo compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01 de acordo com os integrantes desse organismo e as observações realizadas em uma escola estadual de ensino fundamental, localizada no centro da cidade de Porto Alegre, RS. Baseia-se nas análises dos documentos: leis, regimentos, atas e outros, na literatura pertinente, na experiência da pesquisadora, em entrevistas semi-estruturadas e nas observações semidirigidas, realizadas com os conselheiros da escola em questão. Esta pesquisa se desenvolve a partir da seguinte hipótese: existe um divórcio notável entre as atribuições do CE, estabelecidas no artigo 42 da lei 10.576/95, alterada pela lei 11.695/01, e a prática dos integrantes desse organismo. Também, existem possibilidades concretas, reais, de desenvolver, na Escola, teorias e práticas democráticas de aperfeiçoamento profissional e de cooperação na comunidade escolar. A partir dos resultados da pesquisa, analisando as atribuições dos conselheiros escolares, no processo de desenvolvimento da teoria e da prática, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na gestão da escola pública, atendendo necessidades de uma participação cerceada pelas autoridades capitalistas. Esse trabalho, desenvolvido pelos conselheiros escolares, é um trabalho consciente, determinado pelas experiências destes indivíduos, no modo de produção capitalista. O desenvolvimento desta pesquisa revelou que há uma relação direta entre as orientações neoliberais do gerencialismo e a teoria (lei) na qual encontramos essas atribuições. Como também existe uma relação bastante tênue entre tais atribuições e o seu fazer-se com as teorias gerais da administração. Com todas essas ideologias que perpassam a prática dos conselheiros escolares de uma escola estadual, há a necessidade de aproximar os trabalhadores que fazem parte da comunidade escolar e desenvolver mecanismos que tornem possível a participação efetiva dos indivíduos na gestão da escola pública.
Resumen Esta pesquisa esta baseada en el estúdio de un caso de naturaleza cualitativa, apoyada en fundamentos teóricos del materialismo histórico y dialéctico. Su objetivo es comprender como se desarrollan las atribuciones del Consejo Escolar – CE, dispuestas por los dispositivos legales establecidos en el artículo 42 de la ley 10.576/95, alterada por la ley 11.695/01 de acuerdo con los integrantes deste organismo, asi como también por observaciones realizadas en una escuela de enseñanza primaria localizada en el centro de la ciudad de Porto Alegre, RS. Con base en analisis de documentos: leyes, regimientos, actas y otros, en la literatura pesquisada, en la experiencia de la pesquisadora, en las entrevistas semi-estructuradas y en las observaciones semi-dirigidas realizadas con los consejeros de una escuela publica de enseñanza primaria, esta pesquisa se desarrolla a partir de la hipótesis de que existe un divorcio notable entre las atribuciones del CE, establecidas en la legislación antes citada y la práctica de los integrantes de ese organismo. También existen posibilidades concretas, reales, de desarrollar, en la escuela, teorias y prácticas democráticas de perfeccionamiento profesional y de cooperación en la comunidad escolar. A partir de los resultados de esta pesquisa, analisando las atribuciones de los consejeros escolares en el proceso de desarrollo de teoria y práctica, hay evidencias concretas de que este proceso se manifiesta en la gestion de la escuela publica, atendiendo las necesidades de una participacion controlada por las autoridades capitalistas. La actividad desarrollada por los consejeros escolares es un trabajo consciente, que es determinado por las experiencias de estos indivíduos en la forma de produccion capitalista. Este proceso nos reveló durante el desarrollo de la pesquisa que hay una relación directa entre las orientaciones neoliberales de gerenciar y la teoria (ley), en la cual encontramos estas atribuciones. Como también la existencia de una relación bastante tenue entre las atribuciones y su correspondiente con las teorias generales de la administracion. Con todas estas ideologias que muchas veces son postergadas en la práctica de los concejeros escolares de una escuela pública, existe la necesidad de aproximar a los trabajadores que hacen parte de la comunidad escolar y desarrollar mecanismos que hagan posible la participación efectiva de los indivíduos en la gestion de la escuela publica.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/13288
Arquivos Descrição Formato
000642889.pdf (757.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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