Política externa e integração na África Oriental : um estudo sobre Uganda, Tanzânia e Quênia

Abstract

Este trabalho procura responder por que as políticas externas de Uganda, Tanzânia e Quênia convergiram ao final da década de 1990 culminando na refundação da Comunidade da África Oriental (CAO). Leva-se em consideração o quadro de análise em dois níveis: a política interna e o sistema internacional. O trabalho guia-se por duas hipóteses. A primeira é que dificuldades econômicas domésticas, experimentadas na década de 1990 — marcada pela adoção do Consenso de Washington —, deram impulso a forças políticas que favoreciam parcerias regionais. Já a segunda é que a CAO seria um fator conducente à constituição de um paradigma relacional no leste africano, permitindo a resolução pacífica de controvérsias entre os Estados membros e a coordenação de ações militares em seu entorno. Para averiguar as hipóteses, analisam-se os processos políticos internos dos três países em busca das causas da aproximação, isto é, mudanças de governo, governante e de arcabouço institucional. Traça-se também a evolução da políticas externas de Quênia, Tanzânia e Uganda, relacionando-as com o panorama internacional da época e com as dinâmicas políticas domésticas. Ademais, exploram-se os limites da convergência política através do estudo de alguns casos específicos: projetos de integração infraestrutural na CAO, a guerra civil da Somália e as guerras na República Democrática do Congo. Verifica-se que na Tanzânia a transição presidencial foi determinante para a mudança na política externa. Em Uganda, a superação da instabilidade interna (insurgências) permitiu o maior engajamento regional. Em contraste, a política externa queniana mostrou-se mais reativa ao contexto externo: a perda de valor estratégico do país para os Estados Unidos com o fim da Guerra Fria obrigou-o a buscar aliados regionais para evitar isolamento. Já os estudos de caso mostram que a convergência política encontra muitos desafios, pois, embora haja uma relação especial entre Dodoma, Kampala e Nairóbi, eles disputam entre si para tornar-se polo regional de poder. Ainda assim, mesmo quando estão indiretamente em guerra um contra o outro, como na República Democrática do Congo, a integração consegue avançar paulatinamente.

This work aims to answer why did the foreign policies of Uganda, Tanzania and Kenya converge by the end of the 1990s culminating in the re-foundation of the East African Community (EAC). It takes into consideration the two-level analytical framework: internal politics and the international system. Two hypothesis guide the investigation. The first is that domestic economic difficulties, experience in the 1990s — marked by the adoption of the Washington Consensus —, have given impulse to political forces favorable to regional partnerships. The second considers that the EAC is a factor conducive to the constitution of a relational paradigm in East Africa, allowing for the peaceful resolution of controversies among member-states and military action coordination in their surroundings. To test the hypotheses, the internal political processes of the three countries are analyzed in search for the causes of the convergence, that is, changes in government, ruler and institutional framework. The evolution of Kenya's, Tanzania's and Uganda's foreign policies is traced, relating them with the international scene of the period and with domestic political dynamics. Furthermore, the limits of the political convergence are explored through the study of some specific cases: infrastructure integration projects in EAC, Somalia's civil war and the wars in the Democratic Republic of Congo. The work finds that in Tanzania the presidential transition was determinative to the foreign policy shift. In Uganda, the overcoming of internal instability (insurgencies) allowed a greater regional engagement. Conversely, the Kenyan foreign policy has shown to be more reactive to the external context: the country's loss of strategic value to the United States with the end of the Cold War pushed it to seek regional allies to avoid isolation. The case studies have shown that the political convergence meets many challenges, because, although there is a special relationship between Dodoma, Kampala and Nairobi, they dispute to become a regional pole of power. Nevertheless, even when they are indirectly at war with one another, as in the Democratic Republic of Congo, the integration manages to advance step by step.