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Igualdade social e ação afirmativa : a contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco - 1870-1889

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Igualdade social e ação afirmativa : a contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco - 1870-1889

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Título Igualdade social e ação afirmativa : a contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco - 1870-1889
Outro título social equality and affirmative action : the contribution of the thought of JoaquimNabuco
Autor Almeida, Lúcio Antônio Machado
Orientador Barzotto, Luis Fernando
Data 2011
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Ação afirmativa : Brasil
Ações afirmativas : Universidade pública : Brasil
Cotas raciais
Igualdade social
Políticas de governo : Programas sociais
[en] Affirmative action
[en] Joaquim Nabuco
[en] Racial quotas
[en] Social equality
Resumo Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social.
Abstract In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/134343
Arquivos Descrição Formato
000786129.pdf (571.4Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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