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A colaboração no processo civil brasileiro : estudo a partir do Novo Código de Processo Civil (2015)

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A colaboração no processo civil brasileiro : estudo a partir do Novo Código de Processo Civil (2015)

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Título A colaboração no processo civil brasileiro : estudo a partir do Novo Código de Processo Civil (2015)
Autor Costa, Pedro Conzatti
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2015
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Código de processo civil
Colaboração (Direito processual)
Processo civil
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar a relevância do papel exercido pela colaboração no processo civil – seja pela sua manifestação como princípio jurídico, seja enquanto uma nova via de modelo processual. Sustentar-se-á, assim, a importância da construção e consolidação de um modelo processual cooperativo, adequado às exigências de um Estado Constitucional. Neste modelo, pautado pelo diálogo e lealdade entre os sujeitos processuais, propõe-se um redimensionamento da relação entre estes. Juiz e partes passam a ocupar posições coordenadas e equilibradas e, por força dessa isonomia processual, surgem os deveres de conduta do juiz – os deveres de colaboração, imprescindíveis à visão cooperativa de processo. Destarte, essa nova estrutura processual viabiliza a prolação de decisões mais justas, alcançando de forma mais efetiva a realização do direito fundamental ao processo justo (art. 5º, inciso LIV, CFRB). Após o exame das fases metodológicas do processo civil, bem como dos marcos histórico-culturais dos modelos processuais civis, analisar-se-á o impacto da colaboração na elaboração do Novo Código de Processo Civil brasileiro (2015) e o significado dessa mudança para o nosso ordenamento. Por fim, concluir-se-á que o modelo processual cooperativo – que tem no princípio da colaboração o seu núcleo – afigura-se como o mais democrático, igualitário e justo.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/134620
Arquivos Descrição Formato
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