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A precarização do trabalho docente na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a situação das professoras com contrato de trabalho temporário na zona norte de Porto Alegre

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A precarização do trabalho docente na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a situação das professoras com contrato de trabalho temporário na zona norte de Porto Alegre

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Título A precarização do trabalho docente na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a situação das professoras com contrato de trabalho temporário na zona norte de Porto Alegre
Autor Finamor Neto, João Genaro
Orientador Ribeiro, Jorge Alberto Rosa
Data 2016
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Direito do trabalho
Ensino público estadual
Trabalho docente
[es] Flexibilización
[es] Precarización del trabajo
[es] Trabajo temporario
Resumo A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho.
Resumen Este trabajo se insiere en la línea de investigación Trabajo, Movimientos Sociales y Educación. Nuestro objeto de investigación es la precariedad de la enseñanza de las profesoras que tienen contrato de trabajo temporal en la red de educación del Estado de Rio Grande do Sul. Empezamos a comprender la categoría de trabajo en su doble posibilidad: como formación humana, mediación para el desarrollo de las potencialidades humanas, pero que en el modo de producción capitalista adquiere forma de trabajo asalariado, trabajo explotado por el capital. Se analizan las relaciones de trabajo establecidas por la precarización del trabajo en general para entender cómo se produce ese fenómeno en el magisterio público del Estado desde la creación de la Ley Estadual nº 10.376 fechada de 29 de marzo de 1995. La reestructuración productiva del mundo del trabajo y la gestión neoliberal del Estado son mediaciones de la reorganización capitalista en todo el mundo. En Brasil, el avance de la mercantilización del patrimonio público junto a la reforma administrativa en el Aparato de Estado son frutos de esa reorganización y condujeron a la consolidación de formas de trabajo precarias por medio de la flexibilización de las relaciones de trabajo Por la metodología articuladora de la Enquete Operaria, hemos realizado trabalho de campo con la utilización de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas como instrumentos. A través del análisis empírico de las condiciones de trabajo de las profesoras temporarias en escuelas estaduales de la zona norte de Porto Alegre, discutimos cómo el trabajo flexible es regulamentado en la forma del contrato temporario de trabajo, conduciendo la pérdida de derechos laborales y precarización de las condiciones de trabajo. Se trata de un estudio cualitativo con acercamiento al objeto de estudio por el materialismo histórico y dialéctico. Relacionamos la precarización del trabajo docente con sus repercusiones para el proceso de trabajo y para las profesoras. Apuntamos a la relación entre la precarización del trabajo y la pérdida de los derechos sociales con el aumento de la explotación del trabajo.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/134688
Arquivos Descrição Formato
000987762.pdf (1.588Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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