Poison pill brasileira e a dispersão acionária no brasil

Abstract

Poison pill é uma espécie de defesa contra tomadas hostis de controle. Criada nos Estados Unidos na década de 1980, como uma defesa contra o denominado “mercado de disputa pelo poder de controle”, a pílula foi importada por companhias abertas brasileiras e inseridas nos estatutos sociais destas recentemente. Todavia, a motivação e os efeitos por detrás da poison pill brasileira a diferenciam de sua equivalente norte-americana. Tendo em vista tal cenário, este estudo analisará a estrutura do capital das companhias brasileiras listadas no Novo Mercado e sua relação com o modelo brasileiro da pílula. Demonstrar-se-á que a despeito de um movimento em direção à diluição de controle, as companhias abertas brasileiras ainda têm um acionista controlador ou bloco de controle definidos. Nesse sentido, demonstrar-se-á como tal concentração de capital das companhias abertas brasileiras impacta a estrutura da poison pill brasileira. Além disso, serão analisadas a legalidade e a eficiência econômica de referido modelo de poison pill.

Poison pill is a kind of defense against hostile takeovers. Created in the United States on the 1980’s as a defense to the so-called “market for corporate control”, the pill has been imported by Brazilian public companies and added to their bylaws recently. However, the motivation and effects behind the Brazilian poison pill model differs from its American counterpart. Given such scenario, this study will analyze the capital structure of Brazilian public companies listed on Novo Mercado and its relationship with the Brazilian model of the pill. It will be shown that despite a movement towards dispersed ownership, Brazilian public companies still have a defined controlling shareholder or a block of controlling shareholders. In this sense, it will be demonstrated how such concentration of capital in Brazilian public companies impacts the structure of the Brazilian poison pill. Furthermore, the legality and the economic efficiency of such poison pill model will be analyzed.