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Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento

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Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento

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Título Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento
Autor Cunha, Luciana Ruttscheidt da
Orientador Konzen, Lucas Pizzolatto
Data 2015
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Acesso à justiça
Empoderamento
Mediação
[en] Community Justice Program
[en] Empowerment
[en] Guajuviras
[en] Mediation
Resumo A pesquisa analisa, aliando empiria e teoria, a ocorrência de evidências do potencial empoderador da mediação comunitária desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras, localizado na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul. O Núcleo faz parte do Programa Justiça Comunitária – desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania pela Secretaria de Reforma do Judiciário – e possui como escopo a democratização do acesso à justiça e a promoção de empoderamento e emancipação social. Busca-se a concretização destes objetivos por meio do desenvolvimento de atividades que se enquadram nos três eixos de atuação do programa: educação em direitos, formação de redes sociais e mediação comunitária. A presente reflexão, desta forma, parte da proposta do novo pluralismo jurídico para analisar a origem do Programa Justiça Comunitária; em seguida, retrata o contexto do bairro Guajuviras e o funcionamento do seu Núcleo, mostrando desde o seu espaço físico até os seus sucessos e atuais desafios O foco se estabelece no trabalho desenvolvido no eixo de mediação comunitária, questionando-se acerca de evidências concretas do afirmado potencial empoderador. Para isso, foram feitas entrevistas com os agentes comunitários e a equipe técnica do Núcleo Guajuviras e observações de atendimentos de mediação. Da mesma forma, na busca pela conceituação que melhor retrate a prática observada no Núcleo Guajuviras, são trazidas diferentes propostas teóricas para o conceito de empoderamento, propondo uma construção interdisciplinar e dinâmica do conceito. Por fim, utiliza-se dos dados obtidos empiricamente para demonstrar o enlace da teoria estudada com a prática observada, pontuando as evidências de empoderamento verificadas.
Abstract This paper analyzes, allying theoretical and empiric considerations, the availability of evidence in favor of the empowering capacity of the community mediation developed by the Guajuviras Community Justice Center, located in the city of Canoas, Rio Grande do Sul. The Center integrates the Community Justice Program – developed by the Judiciary Reform Secretariat within the National Public Security Program – and aims at the democratization of the access to justice and the promotion of empowerment and social emancipation. It seeks to achieve these goals developing activities that fit into the program's three main activity areas: rights education, social network formation and community mediation. This reflection, therefore, starts from the proposal of the new legal pluralism in order to analyze the Community Justice Program origins; then it pictures the context of the Guajuviras neighborhood and the operation of its Center, presenting it from its physical space to its achievements and current challenges. The paper's focus is to search for concrete evidence of the alleged empowering capacity of the work developed in the community mediation area. In order to achieve that goal community agents and the Center's technical staff were interviewed and mediation sessions attended Furthermore, in seeking the conceptual apparatus that best represents the practice observed at the Guajuviras Center, different theoretical proposals about the concept of empowerment are taken in account in order to propose an interdisciplinary and dynamic construction of the concept. Finally, the empirical data obtained is used to demonstrate the bond between the studied theory and the observed practice, occasionally pointing to the gathered empowerment evidence.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/135059
Arquivos Descrição Formato
000987450.pdf (2.923Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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