A garantia do contraditório e seus efeitos na condução da instrução probatória

Abstract

O trabalho tem por objetivo apresentar uma visão sobre os efeitos do princípio do contraditório, como direito das partes de exercer influência no resultado da demanda, na condução da instrução probatória. Para isso, será inicialmente apresentado o desenvolvimento do contraditório ao longo da história do direito processual e, a partir dessa análise, destacar as definições conceituais dessa garantia ao longo do tempo, dando enfoque à ideia de contraditório inspirado nos ideais do Estado Democrático de Direito. A partir dessa perspectiva, o trabalho se propõe a apontar alguns temas relativos a instrução do processo que sofrem interferência direta da concepção de contraditório forte e que, por consequência, exigem uma atuação jurisdicional envolvida com a busca de uma tutela efetiva e justa.

The monograph aims to present an insight into the effects of the adversarial principle, as a right of the parties to influence the result of the demand in the conduct of evidential statement. For this, will initially presented the development of contradictory throughout history of procedural law and , from this analysis , highlight the conceptual definitions that security over time , focusing on the contradictory idea inspired by the ideals of the democratic rule of law. From this perspective, the study aims to point out some issues concerning the proceeding who suffer direct interference of strong contradictory design and therefore require a judicial action involved in the search for an effective and fair protection.