Gestão dos resíduos da construção civil : situação no município de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho trata sobre a gestão de resíduos da construção civil (RCC) no município de Porto Alegre. Em vista dos diversos impactos ambientais decorrentes da falta de gestão deste tipo de resíduo, foi proposta, no ano de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Resolução n. 307, a qual visa implantar, em todo território nacional, um novo modelo de gestão de RCC. A partir desta, foram criadas no âmbito estadual a Resolução Consema n. 109 e, no município de Porto Alegre, a Lei n. 10.847/2010 (Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil), ambas estabelecendo as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de RCC. Usando como parâmetro os referidos instrumentos legais, este trabalho se propôs a fazer uma avaliação do atual quadro da gestão RCC no município. Os levantamentos foram feitos através da aplicação de questionários junto aos diversos envolvidos nos processos de geração (construtoras), recolhimento (tele entulho), destinação final (áreas de transbordo e triagem, aterros e usinas de reciclagem) e gestão pública dos RCC.