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O federalismo numa visão tridimensional do direito

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Título O federalismo numa visão tridimensional do direito
Autor Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Orientador Souza Junior, Cezar Saldanha
Data 2008
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Althusius, Johannes 1563-1638.
Constant, Benjamin 1767-1830.
Direito constitucional
Federação
Federalismo
Forma de governo
História política
Montesquieu, Charles de Secondat Baron de, 1689-1755.
Teoria do Estado
Teoria tridimensional do direito
Vedel, Georges 1910-2002.
[en] Competitive Federalism
[en] Cooperative federalism
[en] Dual federalism
[en] Federalism
[en] Federation
[en] Form of State
[en] Pact-contractualist
[en] Principle of subsidiarity
[en] Socio-natural
Resumo O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.
Abstract The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/13880
Arquivos Descrição Formato
000656938.pdf (456.4Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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