Policies to develop the oil and gas supply chain : essays with emphasis on the lessons and contributions from the norwegian experience to Brazil

Abstract

O objetivo da tese é analisar as diferentes formas de Política Industrial (PI) na Noruega e no Brasil para desenvolver a cadeia produtiva de Petróleo e Gás (P&G), com ênfase em identificar lições e contribuições da experiência norueguesa. A corrente de pensamento de PI evolucionária foi a base teórica da análise. Três ensaios constituem o trabalho, de forma a cumprir o objetivo proposto, sendo os dois primeiros em inglês e o terceiro em português. O primeiro ensaio faz a revisão teórica de políticas industriais, definindo o seu conceito, caracterizando a perspectiva histórica de suas teorias, além de discutir outros aspectos relevantes relacionados ao tema, como, por exemplo: a sua relação com políticas macroeconômicas; a sua estabilidade e previsibilidade; a coordenação das políticas; políticas horizontais e verticais; tipos de instrumentos; mensuração de resultados; o atrelamento de benefícios a progressos em competitividade/metas; e a sua duração. O artigo também discute as principais abordagens nos dias atuais sobre políticas industriais (ortodoxa e evolucionária). Assim, identifica que políticas industriais historicamente foram implementadas em processos de desenvolvimento industrial, e que ainda existe espaço para continuar sendo praticada, a despeito da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas consequências. O segundo ensaio analisa o bem-sucedido desenvolvimento da cadeia produtiva do setor de P&G na Noruega, promovendo mudanças estruturais na sua economia. A Noruega se destacou no desenvolvimento do setor de P&G por conseguir, em pouco mais de 20 anos de políticas implementadas (1972-1994): fortalecer o seu desenvolvimento socioeconômico; evitar a desindustrialização decorrente da doença holandesa; desenvolver empresas de petróleo locais (estatal e privadas); desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva internacionalmente, incluindo a formação de clusters relacionados ao setor; e, por fim, se tornar uma referência em inovação no setor de P&G. O ensaio também identificou quais foram as principais ações implementadas na Noruega para desenvolver este setor. A despeito de o desenvolvimento da indústria de P&G norueguesa ter sido marcado por fatores internos e externos favoráveis, alguns desafios relevantes tiveram de ser superados, como, por exemplo, sobrecustos, atrasos nas entregas e importantes empresas locais falirem. O terceiro ensaio identificou que a cadeia produtiva do setor de P&G no Brasil tem evoluído, as políticas industriais têm sido aperfeiçoadas, mas o seu desenvolvimento, além de apresentar alguns problemas semelhantes ao que a Noruega teve que superar no passado, carrega outras particularidades. Ao analisar as políticas industriais implementadas nos dois países para o desenvolvimento deste setor, identificou-se que, em alguma medida, a Noruega já está sendo utilizada como referência para o Brasil, mas ainda existem lições e contribuições a serem aprendidas deste caso de sucesso. Entretanto, as diferenças socioeconômicas, políticas e culturais, agravadas por uma atual conjuntura global e interna mais adversa, tornam o desafio do Brasil de desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva mais difícil do que foi para a Noruega.

The aim of this thesis is to analyse different forms of Industrial Policy (IP) in Norway and Brazil to develop the Oil and Gas (O&G) supply chain, identifying the lessons and contributions from the Norwegian experience. The evolutionist view of IP forms the theoretical basis of the analysis, which is structured in three parts. The first two essays are in English and the third in Portuguese. The first essay presents a theoretical review of IP, defining the concept and placing the theories within a historical perspective, in addition to discussing other relevant issues, such as: its relation to macroeconomic policies; its stability and predictability; policy coordination; horizontal and vertical policies; types of instruments; measurement of results; linking benefits to progress in competitiveness/targets; and, finally, its duration. The article also discusses the main approaches taken towards IP today (orthodox and evolutionary). Thus, we see how IP was historically implemented in industrial development processes and find that there is still room to continue implementing it, despite the creation of the World Trade Organization (WTO) and its consequences. The second essay analyses the successful development of the O&G supply chain in Norway, promoting structural changes in the economy. Norway stood out in the development of the O&G sector for having succeeded, in just over 20 years of policy implementation (1972-1994), in: enhancing its socio-economic development; avoiding de-industrialization due to the Dutch disease; developing local oil companies (state and private); developing a broad and internationally competitive O&G supply chain, including the formation of clusters related to the O&G sector, and, moreover setting a benchmark in innovation in the O&G sector. The essay also illustrates the main actions implemented in Norway to develop the O&G sector. Although the development of the Norwegian O&G industry was marked by internal and external favourable factors, some relevant challenges had to be overcome, including cost overruns, delays in deliveries and important local companies went bankrupt. The third essay finds that the O&G supply chain in Brazil has evolved, the industrial policies have been improved, but while its development also shows some problems similar to those that Norway had to overcome in the past, it also has other peculiarities. On analysing the industrial policies implemented in both countries to develop this sector, it emerges that to some extent, Norway is already being used as reference for Brazil, but there are still lessons and contributions to be learned from this successful case. However, due to socio-economic, political and cultural differences, compounded by today’s more adverse global and domestic environment, the challenge Brazil has to face in developing a broad and competitive O&G supply chain is tougher than it was for Norway.