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Análise dos projetos de concessões de serviços públicos, via parcerias Público-Privadas, no Estado do Rio Grande do Sul (2005-2015)

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Análise dos projetos de concessões de serviços públicos, via parcerias Público-Privadas, no Estado do Rio Grande do Sul (2005-2015)

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Título Análise dos projetos de concessões de serviços públicos, via parcerias Público-Privadas, no Estado do Rio Grande do Sul (2005-2015)
Autor Garcia, Fagner Luz
Orientador Dasso Júnior, Aragon Érico
Data 2016
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Administração.
Assunto Concessão de serviço público
Parcerias público-privadas
Resumo A atual crise econômica enfrentada pelo Brasil e também pelo Estado do Rio Grande do Sul torna favorável o estudo sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs). É um instigante caso, visto que o Rio Grande do Sul foi um dos primeiros Estados a regulamentar as Parcerias Público- Privadas, mas que até hoje não efetivou nenhuma parceria conforme a Lei Federal nº 11.079/2004 e a Lei estadual nº 12.234/2005. Sendo as PPPs apontadas como alternativa para a falta de investimentos do Poder Público nos serviços prestados por ele, este trabalho busca respostas para a pergunta motivadora do estudo: “Por que não existe nenhuma Parceria Público- Privada no Estado do Rio Grande do Sul?”. Para isso, o tipo de estudo adotado é o método hipotético-dedutivo, com uma abordagem predominantemente qualitativa. Ademais, as técnicas aplicadas, para a coleta de dados, são fundamentalmente a bibliográfica e a documental. Para tanto, no trabalho são analisadas as publicações governamentais e documentos legais (texto constitucional, leis infraconstitucionais e atos administrativos). A estrutura do trabalho é composta por breve revisão teórica sobre gerencialismo e da reforma gerencial no Brasil, descrição das origens e conceituação das Parcerias Público-Privadas no caso brasileiro, descrição dos projetos identificados no Rio Grande do Sul e análise das experiências. O resultado encontrado aponta que que não existe apenas um motivo para o fracasso da implantação das Parcerias, mas sim um conjunto de fatores que influenciaram a inexistência desse tipo de contrato entre o setor público e o setor privado no Estado gaúcho.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/140286
Arquivos Descrição Formato
000989693.pdf (696.3Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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