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A terceirização de atividades-fim em organizações a partir da visão de diferentes lideranças sindicais de trabalhadores no Rio Grande do Sul

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A terceirização de atividades-fim em organizações a partir da visão de diferentes lideranças sindicais de trabalhadores no Rio Grande do Sul

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Título A terceirização de atividades-fim em organizações a partir da visão de diferentes lideranças sindicais de trabalhadores no Rio Grande do Sul
Autor Franco, Juliano de Lima
Orientador De Re, Cesar Augusto Tejera
Data 2015
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Administração.
Assunto Terceirização
Resumo A terceirização tornou-se uma realidade inevitável das relações de trabalho, desde que estruturas organizacionais altamente hierarquizadas tornaram-se custosas e ineficientes. Utilizada a princípio somente em atividades periféricas, como limpeza e vigilância, a terceirização foi ampliando cada vez mais seu escopo, o que obrigou o Tribunal Superior do Trabalho a editar a Súmula 331 em 1993, a fim de tentar coibir possíveis irregularidades por parte das empresas contratantes e contratadas. No entanto, em 2004, o deputado Sandro Mabel propôs o Projeto de Lei 4330, com o objetivo de regulamentar a terceirização no país, estendendo-a a quaisquer atividades, inclusive às atividades-fim das empresas, algo que é proibido pela Súmula 331. Durante 11 anos, tal projeto esteve parado na Câmara, porém neste ano de 2015, ele ganhou espaço, foi votado e aprovado pelos deputados federais, sendo posteriormente encaminhado ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal. Iniciou-se assim um longo debate entre as centrais sindicais e os organismos empresariais a respeito desse projeto de lei. Esse estudo pretende analisar quais as visões de lideranças sindicais gaúchas vinculadas às duas maiores centrais sindicais brasileiras, CUT e Força Sindical, a respeito da terceirização da atividade-fim. Este estudo também busca identificar as principais alterações que o projeto de lei traz, bem como seus aspectos positivos e negativos, além dos principais pontos de convergência e divergência entre as duas centrais sindicais.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/140309
Arquivos Descrição Formato
000990238.pdf (980.7Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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