Concepções de cuidado em saúde à pessoa com deficiência : análise das conferências nacionais

Abstract

Esse artigo tem como objetivo descrever e analisar como foi abordado o tema cuidado em saúde à pessoa com deficiência nas conferências nacionais de saúde e dos direitos da pessoa com deficiência, no período de 2003 a 2012, no Brasil, por meio da análise de seus relatórios finais. Neste estudo, evidenciou-se que a concepção de cuidado em saúde das pessoas com deficiência presente nas conferências analisadas é orientado pela inclusão/igualdade e equidade. A inclusão e igualdade são expressas na medida em que reivindicam que o conjunto das ações, serviços e formulação das políticas de saúde garantam a acessibilidade, que possibilitaria as pessoas com deficiência condições de acesso tais como aos demais cidadãos. A equidade apresenta-se como demanda por respostas aos problemas de saúde específicos, que diferenciam as pessoas com deficiência do restante da população. Nas conferências de saúde, reafirmaram-se diretrizes gerais de inclusão das pessoas com deficiência e do atendimento das especificidades demandadas por essa população, enquanto que nas conferências das pessoas com deficiência estas especificidades puderam ser explicitadas por aqueles que efetivamente as vivenciam no cotidiano, evidenciando a relevância de diversos espaços de participação popular na construção de políticas públicas.